O Brasil perdeu a chance de consolidar o papel de protagonista na gestão da biodiversidade perante as outras nações ao ficar de fora do acordo conhecido como Protocolo de Nagoya.
A iniciativa tem como objetivo gerar uma divisão justa dos recursos, tecnologias e lucros provenientes da exploração da biodiversidade de cada país.
Para isso, cada país deve adotar uma legislação que vise, por exemplo, remunerar adequadamente as comunidades indígenas e locais onde determinando organismo economicamente explorável for descoberto.
Do último dia 6 até a última sexta (17), foi realizada a 12ª Conferência das Partes para a Convenção de Diversidade Biológica (CDB), promovida pela ONU e sediada pela Coreia do Sul, na cidade de Pyeongchang.
Como parte interessada, as empresas e indústrias também participaram de discussões no mesmo evento, apresentando suas iniciativas e seus resultados.
"É cada vez mais comum ver empresas liderando iniciativas de conservação da natureza, buscando minimizar o seu impacto e formas de compensá-lo", disse Fernanda Gimenes, do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, por e-mail, à Folha.
"A relação de impacto e dependência dos negócios com a conservação da biodiversidade é clara. A degradação da biodiversidade custa cerca de US$ 6,6 trilhões por ano para a economia mundial –equivalente a 11% do PIB mundial", explica
O Brasil teve um papel importante na idealização do acordo, mas acabou não ratificando. Para as discussões ente nações, o Brasil pôde participar apenas como observador.
O Ministério do Meio Ambiente conta que apesar do esforço pessoal da ministra Izabella Teixeira pela aprovação, o projeto de lei que trata da exploração da biodiversidade no Brasil ainda está em tramitação no congresso. O Brasil poderia depositar sua assinatura depois, e passar a integrar o conjunto das partes.
Atualmente o projeto aguarda a composição de uma comissão da Câmara dos Deputados para sua avaliação. Numa fase anterior já foram apresentadas 166 sugestões de emendas ao texto.
Malu Nunes, diretora executiva da Fundação Grupo Boticário e que participou de discussões na CDB, disse à Folha que, mesmo sem ter assinado, é possível que o Brasil já esteja sujeito aos efeitos do Protocolo de Nagoya, pois sempre que o país fizer negócios com países já adotantes, terá de se sujeitar às regras estabelecidas.
Segundo Nunes, como idealizador, seria coerente o Brasil já ter ratificado o acordo. "A ausência da assinatura causou uma certa apreensão nos outros países. Como um país que é protagonista na negociação depois fica em dúvida sobre ratificar ou não?"