Folha de S. Paulo


Colocaram burocratas para cuidar da internet, diz comissário americano

O lado derrotado no debate sobre a neutralidade de rede emergiu em Barcelona para atacar a decisão da semana passada, que proibiu a existência nos EUA de pistas rápidas e lentas na internet.

As críticas mais claras partiram de um dos cinco comissários com assento na FCC, a agência que regula as comunicações americanas.

Indicado ao órgão pelo partido Republicano, Michael O'Rielly usou vários argumentos para esgrimir seu ponto de vista, derrotado por 3 votos a 2. No lado vitorioso está Tom Wheeler, que encabeça o FCC e pertence ao mesmo partido Democrata do presidente Barack Obama, também defensor da neutralidade de rede.

Um dos argumentos de O'Rielly diz respeito ao fato de que a internet passou a ser considerada um serviço de telecomunicações –portanto sujeito a regulação das autoridades americanas.

"Colocaram burocratas do governo para cuidar da internet", disse ele nesta quarta (4) durante o Mobile World Congress, principal feira do setor. "Temo que outros países sigam o caminho da decisão da FCC e ainda o radicalizem."

No Brasil, o Marco Civil da internet, aprovado no ano passado, já estabelece a neutralidade de rede. Grosso modo, estão do lado pró-neutralidade companhias que servem conteúdo na internet, como Google, Facebook e empresas de mídia. Do lado contrário perfila quem transmite conteúdo, como as operadoras de telefonia, que gostariam de estabelecer diferentes faixas de cobrança por seu serviço.

Não é por acaso que O'Rielly atacou a maior bandeira do Facebook, o projeto internet.org, que almeja levar internet aos 60% da população mundial que ainda não a têm.

"Serviços gratuitos como o do internet.org devem ser permitidos?", questionou ele.

Ele disse ainda que haverá questionamentos judiciais não só sobre a essência da votação da FCC como também sobre o poder do órgão para decidir algo tão abrangente. "O campo de jogo ainda não está arrumado."

Fez coro a O'Reilly o chefe de pesquisa da Telenor, operadora de origem norueguesa que é uma das gigantes da telefonia mundial.

"Não regulem quando o mercado funciona", afirmou Bjorn Taale Sandberg. "As políticas públicas deveriam atacar um problema identificado."

O ponto de vista defendido por eles foi objeto de ironia de Andreas Gal, diretor de tecnologia da Mozilla, responsável pelo navegador Firefox.

"Vimos muita confusão no debate. A Holanda tem se antecipado nesse campo, e até onde sei as pessoas continuam acessando a internet no celular por lá e está tudo bem com as operadoras."

A discussão acima ocorreu um dia depois da apresentação de Wheeler, o presidente da FCC, que tomou o palco em Barcelona para defender que a internet precisa de uma autoridade central.

"A questão básica é: se a internet é a plataforma mais poderosa e atual para se expressar no planeta -o que eu acho que de fato é-, pode existir sem que haja um juiz?", disse Wheeler na terça (3).


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