Folha de S. Paulo


Apple deve lutar em caso de e-books para evitar outras derrotas judiciais

A Apple não deveria ter ficado muito surpresa na quarta-feira (10) quando uma juíza condenou a empresa por violar leis antitruste sobre precificação de livros eletrônicos, já que a juíza havia advertido em maio que acreditava que o governo poderia provar sua participação.

Acusado de protagonizar um conluio com editoras para eliminar a concorrência de preço e aumentar os preços de e-books, a Apple diz não ter feito nada de errado.

Decisão sobre livros eletrônicos confere vantagem à Amazon

Mas além de defender a sua honra, a gigante de tecnologia dos EUA tem razões estratégicas para não chegar a um acordo e continuar a lutar contra a decisão, como disse que fará.

Respondendo às incursões agressivas de Google e Amazon em serviços de vídeo on-line e de música, a Apple está em negociações com os estúdios de Hollywood e com as gravadoras. A empresa pode recear que ceder ao Departamento de Justiça em e-books encorajaria seus concorrentes, dizem especialistas legais e da indústria.

A questão-chave é o uso do chamado status de nação mais favorecida --um dos pontos do acordo que a empresa tem com as editoras, que dá a Apple o direito de igualar os preços mais baixos oferecidos por um concorrente que opera sob o modelo de atacado, como a Amazon.

Justin Sullivan/AFP
Logotipo em uma loja da Apple em San Francisco; companhia foi considerada culpada em caso de cartel de e-books
Logotipo em uma loja da Apple em San Francisco; companhia foi considerada culpada em caso de cartel de e-books

Chegar a um acordo com o governo provavelmente irá amarrar a Apple a maior supervisão, juntamente com restrições legais de cláusulas de nações mais favorecidas no mercado de e-book, disse Chris Compton, um advogado antitruste da Califórnia, que representa as empresas de tecnologia.

A Apple ainda obteve uma linguagem favorável na decisão da juiza distrital dos EUA Denise Cote, em Nova York, que ressaltou que ela não tinha a intenção de emitir uma proibição geral de ferramentas específicas que a Apple emprega --como cláusulas de nações mais favorecidas. Ela também teve o cuidado de limitar sua opinião para os eventos específicos no mercado de e-books em 2010.


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