O ex-prefeito de São Bernardo do Campo Luiz Marinho (PT) virou réu pela segunda vez por supostas práticas de fraude e corrupção na licitação e construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador na cidade. A obra é realizada com verbas municipais e federais.
A Justiça Federal do Estado de São Paulo aceitou nova denúncia contra ele e mais 15 pessoas envolvidas na construção do instituto. Os fatos são investigados pela Operação Hefesta.
| Alan Marques/Folhapress | ||
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| Luiz Marinho em entrevista, em 2013 |
Os 16 réus são acusados pelos crimes de fraude à licitação, agravado pelo fato de todos estarem em exercício de função pública (sujeito a pena de 2 anos e 8 meses a 5 anos e 4 meses de prisão, mais multa), e falsificação de documentos (com pena de 1 a 5 anos para documentos públicos e de 1 a 3 anos para papéis privados).
Em caso de condenação, o Ministério Público Federal pede a devolução de quase R$ 16 milhões recebidos dos cofres públicos e o pagamento de mais R$ 5 milhões por danos morais à coletividade.
A denúncia diz que se formou um conluio com o objetivo de fraudar a concorrência promovida pela Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP), entre 2011 e 2012, para definir a empresa que construiria o museu. Marinho foi prefeito da cidade de 2009 a 2016. Presidente do PT de São Paulo, é pré-candidato do partido ao governo do Estado em 2018.
Segundo o MPF, os acusados, para ocultar a fraude, utilizaram a empresa de fachada Construções Incorporações CEI, inseriram cláusulas que restringiam a competitividade e apresentaram "proposta-cobertura" em nome da Construtora Cronacon e da Simétrica Engenharia, empresas que de fato executariam a obra.
"A licitação, montada em apenas um dia, foi vencida pela empresa Construções e Incorporações CEI, que não possuía condições econômicas nem técnicas para executar a obra, e que, com o conhecimento de autoridades municipais, tinha um contrato de gaveta com as construtoras Cronacon e Flasa", informou o MPF em nota.
Na decisão em que aceita a denúncia, o juiz federal substituto Márcio Martins de Oliveira afirma que todas as etapas do projeto contêm indícios de fraude e ilegalidade.
"Há provas de que a concepção, a construção, o gerenciamento e a fiscalização das obras já estavam previamente destinadas a um grupo de empresários, de modo que todos os procedimentos licitatórios foram burlados, indevidamente dispensados ou fraudados," escreveu.
A construção do museu foi interrompida em julho deste ano pela Justiça, após denúncia do MPF de que houve desvio de R$ 7,9 milhões nas obras. No mesmo mês, Marinho e outras 21 pessoas viraram réus sob acusação de dispensa indevida de licitação e peculato (apropriação indevida de recursos públicos).
A obra, iniciada em 2012 e prevista para durar nove meses, recebeu mais de R$ 14 milhões de investimento do Ministério da Cultura.
O museu foi planejado para contar a história do trabalho e das greves do ABC paulista. O MPF ainda apura os crimes de corrupção passiva e ativa e supostos desvios de recursos públicos ao longo da execução da obra.
OUTRO LADO
O petista Luiz Marinho, ex-prefeito de São Bernardo do Campo e atual presidente do diretório do partido em São Paulo, negou, via assessoria, a ocorrência de práticas ilícitas no processo de licitação e nas obras do Museu do Trabalho e do Trabalhador.
"O ex-prefeito Luiz Marinho tem absoluta convicção da lisura do processo de licitação e obra e do Museu do Trabalho e do Trabalhador. E estranha que não tenha sido notificado pela Justiça antes da informação ser divulgada pela imprensa", diz a nota divulgada por sua equipe.