Folha de S. Paulo


'Não é minha agenda gerar desestabilização ao governo', diz Maia

Ueslei Marcelino - 11.abr.2017/Reuters
President of the Chamber of Deputies Rodrigo Maia gestures during a meeting of the Pension Reform Commission with Brazil's president Michel Temer at the Planalto Palace in Brasilia, Brazil, April 11, 2017. REUTERS/Ueslei Marcelino ORG XMIT: UMS02
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante reunião no Palácio do Planalto, em abril

Em sua primeira manifestação pública desde que estourou a crise sobre o presidente Michel Temer, na semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (22) que não servirá de instrumento para desestabilizar o governo.

A resposta foi dada em um rápido pronunciamento depois que jornalistas insistiram sobre o que ele faria em relação aos 13 pedidos (quatro antigos e nove embasados na delação da JBS) de impeachment de Michel Temer protocolados na Câmara até o momento.

"A Câmara dos Deputados, a presidência da Câmara dos Deputados não será instrumento para desestabilização do governo", afirmou Rodrigo Maia nesta tarde.

"O Brasil já vive uma crise muito profunda para que esta Casa cumpra um papel de desestabilização maior. Precisamos, como já disse, ter todas as nossas energias focadas na agenda econômica", disse Rodrigo Maia.

Os repórteres insistiram para que Maia detalhasse o que ele faria com os pedidos de impeachment, mas o presidente da Câmara se esquivou.

"Eu disse que não é minha agenda, neste momento, gerar nenhuma desestabilização ao governo brasileiro, às instituições públicas. Neste momento de grave crise profunda, eu trabalho mais com a parte que trata da relação entre os Poderes. Mais com a harmonia e menos com, necessariamente, uma independência que pode gerar essa desestabilização. A nossa independência é uma pauta e a pauta é a pauta econômica. O resto nós vamos trabalhar de forma harmônica", afirmou Maia.

Ele disse que vai colocar a reforma da Previdência no plenário da Câmara na primeira quinzena de junho, entre os dias 5 e 12.

O presidente da Câmara confirmou que, nesta semana, vai pautar para o plenário proposta de convalidação dos incentivos fiscais e as Medidas Provisórias que tratam da revisão de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez e do PRT (Programa de Regularização Tributária), que institui uma nova regra de refinanciamento de dívidas com a Receita Federal, o chamado Refis.

Segundo a Folha apurou, o governo pretende fechar o texto até esta terça-feira (23) com o deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), relator da proposta responsável por inserir uma série de penduricalhos que acabariam reduzindo a arrecadação do governo.

O texto a ser levado a plenário é um meio termo entre a proposta original e o relatório de Cardoso Júnior. O percentual do desconto nos juros, que seria de 99%, deve ficar entre 40% e 50%. Outro ponto que ainda será negociado é o prazo para parcelamento. Em vez de 180 meses, o governo ofereceu 120 meses, mas a negociação deve ser concluída em 150 ou 160 meses.

APOIO

No jantar realizado por Temer no domingo (21), no Palácio da Alvorada, Rodrigo Maia fez um discurso enfático a favor do peemedebista.

Disse, por exemplo, que, da parte dele, Temer não teria "nenhuma surpresa", e que não geraria nenhuma "instabilidade" para o presidente, o que foi lido por aliados como um sinal de que todos os pedidos de impeachment serão arquivados.

No jantar, Maia pediu calma aos aliados e cobrou "responsabilidade institucional" de todos. Participantes do jantar disseram ainda que o que está acontecendo no país não é contra A, B ou C, mas contra a política e que, por isso, não havia salvação individual.

Hipóteses para saída de Temer


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