Folha de S. Paulo


PSC emplaca presidente e general na Funai

O presidente Michel Temer escolheu o especialista em saúde indígena Antonio Fernandes Toninho Costa para comandar a Funai (Fundação Nacional do Índio).

A indicação, que será publicada na edição desta sexta-feira (13) do "Diário Oficial da União", pretende encerrar uma disputa entre o governo federal e as comunidades indígenas pelo cargo.

Sob pressão, o Palácio do Planalto desistiu de nomear um militar para o posto e optou, segundo o governo, por um técnico com histórico em defesa dos direitos indígenas.

A Folha apurou, porém, que Costa foi uma indicação do conservador PSC (Partido Social Cristão), presidido por um evangélico, Pastor Everaldo (RJ). No início da noite desta quinta-feira (12), o líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), confirmou à reportagem que Costa é indicação do partido e um "nome com experiência técnica na área".

Entre 2015 e 2016, Costa atuou na Câmara dos Deputados, também indicado pelo partido, como assessor em comissões da Casa. Anteriormente, trabalhou na Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), também havendo referências à sua atuação na Missão Evangélica Caiuá, de Dourados (MS), organização não governamental contratada pelo Ministério da Saúde para prestar assistência de saúde a indígenas.

Como mostrou a Folha em julho e agosto, o PSC já havia indicado dois nomes para o cargo. O primeiro foi o general da reserva do Exército Sebastião Roberto Peternelli Júnior.

Em uma página na internet em março, Peternelli postou uma imagem em homenagem ao golpe militar de 1964: "52 anos que o Brasil foi livre do maldito comunismo. Viva nossos bravos militares! O Brasil nunca vai ser comunista".

A indicação foi recebida com protesto por comunidades indígenas, o que levou o governo federal a desistir e a adiar a escolha.

O segundo nome indicado pelo PSC foi o do general Franklimberg Ribeiro de Freitas.

Ele agora substitui o funcionário de carreira, antropólogo e ex-presidente do órgão em 2002 Artur Nobre Mendes no cargo de diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da fundação.

A diretoria é estratégica nas atividades da Funai e ouvida em temas diversos nos processos administrativos, como mineração e gestão ambiental. Em 2012, foram criadas cinco coordenações vinculadas à diretoria, uma das quais, segundo a fundação, "voltada para a análise de viabilidade e de impactos do componente indígena dos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos que tenham povos e/ou terras indígenas em sua área de influência".

Na época em que o nome de Freitas era cogitado para a presidência, o general era assessor de relações institucionais do CMA (Comando Militar da Amazônia), sediado em Manaus (AM). Líderes indígenas e indigenistas consultados na época reagiram negativamente à indicação, dizendo que ele era desconhecido no meio indigenista e não teria credenciais para comandar a Funai.

O PSC vendia a ideia de que era indígena, mas o próprio militar explicou na época: "Não sou índio, sou de origem indígena. Minha mãe, avó e bisavó eram indígenas".

JUVENTUDE

Além do comando da Funai, o presidente Michel Temer pretende escolher também nesta quinta-feira (12) o novo secretário nacional de Juventude.

O nome mais cotado para o posto é o do atual presidente da juventude nacional do PMDB, Francisco de Assis Costa Filho.

Na semana passada, o presidente aceitou o pedido de demissão do também peemedebista Bruno Júlio do cargo de secretário nacional, estrutura subordinada à Secretaria de Governo.

Em entrevista, ele havia criticado a repercussão dos massacres em presídios do Amazonas e Roraima e disse que tinha de fazer uma "chacina por semana" nas unidades prisionais brasileiras.


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