O relatório final da CPI do Carf foi protocolado nesta quarta-feira (10) pelo relator João Carlos Bacelar (PR-BA) mas, com o prazo de encerramento previsto para a quinta (11), nem deve ter tempo hábil para ser votado.
O Carf é um órgão recursal de autuações da Receita Federal. Está no alvo de investigações de corrupção na Operação Zelotes.
Bacelar adiou a apresentação do relatório nesta semana para pressionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a prorrogar o funcionamento da comissão, o que não ocorreu. Agora, a cúpula da CPI pediu a Maia apenas uma prorrogação para votar o relatório final. Se o prazo não for concedido, porém, a comissão terminará sem nem propor indiciamentos.
Em seu relatório, Bacelar sugere o indiciamento de executivos do grupo Gerdau, dentre eles André Gerdau, investigados na Operação Zelotes sob suspeita de pagar propina para obter julgamentos favoráveis no Carf, mas blinda outras empresas na mira dos investigadores, como o Bradesco, cujo presidente Luiz Trabuco já virou réu na Justiça Federal. As defesas dos empresários do Gerdau e do Bradesco afirmam que nunca houve pagamento de propina para obter vantagens no Carf.
Bacelar também apontou problemas no funcionamento do conselho, como da escolha dos conselheiros e falta de transparência, e faz recomendações de mudanças para coibir as irregularidades identificadas na Zelotes.
O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), já apresentou um voto em separado ao relatório de Bacelar, no qual pede a extinção do Carf e aponta que houve "clara blindagem" dos empresários na CPI.
Instalada em março, a CPI do Carf pouco avançou, tendo esbarrado em um acordão do governo e da oposição que inviabilizou as votações polêmicas. Os grandes empresários não foram levados para prestar depoimento e a investigação parlamentar não avançou além do que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal já haviam produzido.