Em meio à crise econômica e ao corte de gastos públicos, deputados estaduais de São Paulo aprovaram em primeiro turno, na noite de terça (8), um projeto que abre caminho para a criação de pelo menos 48 cargos na Assembleia Legislativa. O número pode ser bem maior, no entanto, chegando a 140.
O projeto dobra de duas para quatro as secretarias na Mesa Diretora da Alesp. Cada uma, a cargo de um partido, tem uma equipe de servidores efetivos e comissionados.
Somente com salários, considerado o mínimo que um servidor efetivo da Alesp pode receber (R$ 1.377), seriam gastos entre R$ 859 mil e R$ 2,5 milhões a mais por ano.
Chico Sardelli (PV), defensor da mudança, afirma que o objetivo não é criar cargos.
"É a possibilidade de divisão de tarefas internas e [de haver] uma maior representatividade na Mesa. Isso dá uma democracia mais participativa e mais qualitativa", diz.
Para a medida entrar em vigor, é preciso ser aprovada em um segundo turno. Seus principais defensores –um bloco de 27 deputados de dez partidos da base aliada de Geraldo Alckmin (PSDB)– têm pressionado para o tema entrar rapidamente na pauta.
No primeiro turno, o projeto foi aprovado por 51 votos a zero. Deputados contrários, como Campos Machado (PTB) e os das bancadas do PT e do PC do B, estavam em obstrução, para tentar evitar que houvesse quorum, e não votaram. Os do PSDB votaram a favor da ampliação da Mesa.
"Não posso acreditar que uma ilegitimidade dessa possa ser consolidada", diz Campos Machado. "É impossível [o projeto] não criar cargos".
NOVOS CARGOS
Hoje, a Mesa é formada pela Presidência e pelas 1ª e 2ª secretarias, cujas substitutas são a 3ª e a 4ª secretarias.
A 1ª (comandada pelo PT) e a 2ª (pelo DEM), com cerca de 60 servidores cada, têm atribuições administrativas específicas, como gerir o pessoal e os carros da Alesp, além de participar das decisões da Mesa Diretora.
Já a 3ª (do PSB) e a 4ª (do PV), com 12 e 16 servidores, respectivamente, não têm funções específicas nem voto na Mesa. Existem para o caso de vacância das titulares –o que nunca ocorreu.
O projeto, do deputado Carlos Cezar (PSB), quer incorporar a 3ª e a 4ª secretarias à Mesa Diretora e lhes dar as mesmas atribuições da 1ª e da 2ª.
Com isso, segundo os críticos, terão de ser criadas outras quatro secretarias substitutas, correspondentes às que passarão a compor a Mesa.
Considerando 12 funcionários como o mínimo para uma secretaria substituta (como é hoje a 3ª), seriam necessários 48 novos servidores.
Ainda conforme os críticos, a depender das funções dadas à 3ª e à 4ª secretarias, elas terão de ter seu quadro de servidores equiparado ao da 1ª e da 2ª –o que levaria à contratação de, ao menos, mais 92 funcionários.