Servidores públicos do Rio Grande do Sul e a Brigada Militar (a PM gaúcha) entraram em confronto na manhã desta terça-feira (22) em frente à Assembleia. Cavalaria, gás lacrimogêneo e spray de pimenta foram utilizados pelos policiais para evitar que os funcionários entrassem no prédio.
O objetivo dos servidores era protestar contra os projetos do governador José Ivo Sartori (PMDB) enviados para votação em regime de urgência. Eles são contra as propostas que extinguem fundações do Estado e aumentam o ICMS.
Até as 20h, o projeto sobre o imposto ainda não tinha sido votado. Sobre a proposta de extinção das fundações, Sartori recuou e retirou o pedido de urgência –o que deve fazer que com que a peça não seja votada nesta terça.
Segundo sindicalistas, ao menos três manifestantes foram detidos pela corporação após o confronto de manhã. A BM diz que teve de usar a força porque foi alvo de pedradas.
A confusão na Assembleia começou por volta das 11h30 depois que manifestantes derrubaram as grades que isolam a Casa desde segunda (21). Alguns apanharam com cassetete. A BM conseguiu remontar o gradil e voltou a isolar a área. Não há registros de feridos.
Neste ano, PMs e servidores gaúchos atuaram juntos em greves e protestos contra o parcelamento dos salários feito pelo governo Sartori.
Nesta terça, manifestantes lembraram os atos anteriores com os PMs. "Somos colegas, somos policias civis. Parem!", dizia um integrante aos militares que afastavam os manifestantes.
"Eu não sou bandida! Usam spray de pimenta contra uma professora, minha única arma é um giz na mão!", gritava uma professora.
O comandante da Brigada Militar, coronel Alfeu Freitas, disse fará a segurança da Assembleia para que a votação dos projetos não seja suspensa.
"Foi necessário o uso da força", disse o coronel. Segundo Freitas, toda a ação foi fotografada e filmada e a BM vai apurar se algum policial reagiu indevidamente. Freitas disse ainda que quem iniciou o ataque não foram sindicalistas, mas "infiltrados".
No carro de som, uma líder sindical orientava para que os servidores "não ficassem em frente" à cavalaria e que "não aceitassem provocações". Ao microfone, uma mulher disse que "tem gente do governo infiltrada para fazer com que a gente passe por baderneiros", dizia a mulher no microfone.
"Eu vi quando um policial passou para outro o gás lacrimogêneo, vi que ficou perigoso", contou a professora Lúcia Nogueira, 58, que veio de Uruguaiana (a 565 km da capital) para a manifestação.
"Vão cobrar mais imposto de quem só ganhou R$ 600 no final do mês", reclamou outro servidor.
Sobre o cerco à Assembleia, sindicalistas questionaram por que o presidente da Casa, deputado Edson Brum (PMDB), descumpre liminar que permite acesso do público ao local.
A Justiça havia determinado que a entrada fosse livre, no limite da capacidade da Casa, e sem distribuição de senhas. Mas a Assembleia não só distribuiu senhas aos interessados como dividiu o espaço no meio entre favoráveis e contrários ao projeto.
Na semana passada, o projeto que altera a previdência foi aprovado sem a presença do público.
CRISE
Sem recursos financeiros, o governo do RS vive uma crise sem precedentes. Parcelou os salários dos servidores nos últimos dois meses. Os rendimentos de agosto foram parcelados em quatro vezes.
Com sucessivos atrasos no pagamento da dívida com a União, as contas do governo foram bloqueadas pela segunda vez. A oposição acusa Sartori de esconder dinheiro do caixa único na conta dos depósitos judiciais. A transferência ocultaria o dinheiro que pagaria uma parcela maior dos salários.
Com projeto de alta do ICMS, o objetivo do Executivo é injetar R$ 1,9 bilhão nos cofres estaduais a partir de 2016. Pelo proposta, o governo quer aumentar a alíquota do ICMS de 17% para 18%.
EXONERAÇÃO 'FAKE'
O governador passou o dia negociando com os deputados para tentar aprovar a alta do ICMS. À tarde, Sartori cedeu à pressão do PDT e enviou uma emenda que altera a vigência do aumento da alíquota para três anos e não por tempo indeterminado.
Pressionado por sindicatos e por partidos aliados, Sartori também solicitou a retirada do regime de urgência da votação da extinção da Fundergs (Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul) e Fepps (Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde).
Os deputados concordaram com a mudança e o projeto não será votado nos próximos dias. O mesmo já havia ocorrido com o projeto de extinção da Fundação Zoobotânica.
Antes, na segunda-feira (21), Sartori exonerou dois secretários de Estado do PP para que assumissem suas cadeiras na Assembleia e votassem a favor dos projetos do governo.
Por isso, Ernani Polo, da Agricultura, e Pedro Westphalen, de Transportes, voltaram a ocupar temporariamente suas cadeiras na Casa.
Suplentes dos dois secretários na Assembleia, Gerson Borba e Marcel Van Hattem –também progressistas– haviam se declarado contra o aumento de impostos, uma bandeira do partido.
A oposição também trabalha para derrotar o governo. O deputado suplente Junior Piaia (PCdoB) assumiu no início da noite a cadeira da deputada Manuela D'Ávila, que está de licença maternidade. A posse só foi possível graças a uma liminar da Justiça. Piaia votará contra o aumento do ICMS.
| Edu Andrade - 18.ago.2015/Fatopress | ||
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| Servidores do Estado do RS durante ato na Largo Glênio Peres, no centro de Porto Alegre |