O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou nesta quinta-feira (11) a redução dos mandatos dos senadores para cinco anos, aprovada pela Câmara em meio à reforma política na noite desta quarta (10).
Renan disse ser favorável ao atual mandato de oito anos no Senado, o que sinaliza que a proposta deve sofrer resistências quando chegar para análise dos senadores.
"Os senadores foram eleitos para um mandato de oito anos, eu defendo um mandato de oito anos. Mas é evidente que essa decisão será uma decisão da Casa", disse Renan.
O peemedebista afirmou que o desafio do Congresso, na reforma política, será compatibilizar o fim da reeleição –que também foi aprovada na Câmara– com a duração dos mandatos dos congressistas. "O difícil é compatibilizar o fim da reeleição com a duração do mandato porque cinco anos incentivaria mais o fim da reeleição", disse Renan.
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O plenário da Câmara aprovou emenda à Constituição que estabelece o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos a partir de 2020.
A proposta, que cria um confuso esquema de mandatos distintos nos próximos anos, eleva de 8 para 9 anos o mandato dos senadores eleitos em 2018 e reduz de 8 para 5 o mandato dos senadores eleitos em 2022.
Nesta quarta, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse considerar falta de "inteligência política" achar que os senadores irão votar alteração do tamanho de seus mandatos. Nas semanas anteriores, a Câmara já havia aprovado o fim da reeleição para aqueles que assumam cargos a partir de 2016.
SEM ACORDO
Na manhã desta quinta, Cunha admitiu que não há acordo com o Senado para a votação deste ponto da reforma política. "Não houve acordo nenhum. A vontade do plenário [da Câmara] se manifestou. Foi colocado em uma condição que talvez eles [senadores] possam não aprovar", afirmou.
Na noite desta quarta, Cunha chegou a dizer que achava que os senadores poderiam acatar as novas regras aprovadas pela Câmara baseado em uma conversa que teve com Renan durante a viagem que fizeram a Rússia no fim de semana. No entanto, ele estranhou a posição do colega nesta manhã.
"O apoio pessoal dele é para mudar para cinco anos, pelo menos foi o que ele me disse no fim de semana. A Casa se manifestou pela vontade de cinco anos. Que eu posso fazer? Não posso mudar a vontade da Casa", disse.
UNIFICAÇÃO
Ao rejeitar também nesta quarta a unificação das eleições –foram apenas 220 votos a favor, 88 a menos do que o mínimo necessário–, o plenário manteve a divisão na escolha dos cargos eletivos: prefeitos e vereadores separados de presidente, governadores e congressistas.
Tanto a proposta de modificação dos tempos de mandato como a do fim da reeleição têm que passar por uma segunda votação na Câmara e, após isso, seguem para análise do Senado. Caso entre em vigor, haverá eleições em período irregulares: em intervalo de dois ou três anos.
EMENDA
O texto aprovado nesta quarta estabelece que prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandato de quatro anos, como é hoje. A partir de 2020, o mandato sobe para cinco anos.
O presidente da República, governadores e deputados eleitos em 2018 também continuarão com mandato de quatro anos. Só a partir de 2022 passam a ser escolhidos para cumprir uma legislatura de cinco anos.
Já os senadores passarão por uma situação peculiar. Hoje, eles têm mandato de oito anos, mas há eleições a cada quatro anos –em uma leva são eleitos dois terços das 81 cadeiras e na outra, um terço. O projeto aprovado pela Câmara estabelece que todos terão mandatos de cinco anos a partir de 2027.
Para que isso ocorra, os senadores eleitos em 2018 cumprirão uma legislatura de nove anos. Os eleitos em 2022 teriam mandato de cinco anos. Com isso, caso a proposta entre em vigor, até 2027 os políticos eleitos pela população terão três tamanhos de mandatos distintos: quatro, cinco e nove anos.