Após o governo do Maranhão demitir os funcionários comissionados da FMRB (Fundação da Memória Republicana Brasileira), entidade pública que administra o acervo do senador José Sarney (PMDB), a direção do museu do ex-presidente decidiu fechar as portas nesta sexta-feira (16).
Em nota, a assessoria do governo Flávio Dino (PC do B) diz que as demissões foram feitas após uma falha do comando da FMRB, que não entregou em tempo os documentos necessários para a readmissão dos 48 servidores. Já a direção do museu fala em "ato político" da gestão Dino contra a instituição.
Rival histórico dos Sarney, o novo governador venceu as eleições do ano passado e pôs fim a cinco décadas de domínio do grupo político do ex-presidente no Maranhão. As demissões são um novo capítulo da histórica transição de poder no Estado.
Apesar das demissões, o governo Dino nega que vá fechar definitivamente a FMRB, embora ainda não saiba o que vai fazer com a instituição.
| Sérgio Lima 3.nov.2014/Folhapress | ||
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| O governador do Maranhão, Flávio Dino, durante entrevista no estúdio da Folha/UOL em Brasília |
A presidente da fundação, Anna Graziela Costa, disse neste sábado (17) que os 48 funcionários estavam trabalhando desde o começo deste ano como voluntários, já que a exoneração deles foi publicada em 2 de janeiro no "Diário Oficial do Estado".
"Eu acreditava que era um ato meramente administrativo [as demissões], e não político. Então mantive a equipe", diz. "Mas quando soube por meio da imprensa que o atual governador pensava em privatizar a fundação, não tive como segurar."
Como mostrou reportagem da Folha desta quinta (15), o governo Dino ainda estuda o que fazer da instituição. Uma das possibilidades, embora remota, é sua privatização.
Em nota, a assessoria de Dino diz que a "não nomeação dos servidores indicados pela presidente da Fundação da Memória Republicana deveu-se ao fato de as nomeações não terem obedecido o disposto do decreto Nº 30.622, de 2 de Janeiro de 2015, que regulamenta as nomeações para cargos em comissão".
Segundo o governo, Anna enviou apenas uma lista com os nomes dos funcionários, sem documentação.
A presidente alega, porém, que não foi informada sobre a necessidade de outros documentos, e que, se o funcionamento do museu depender apenas disso, pode fazer o solicitado.
O procedimento pedindo os documentos, no entanto, foi publicado no "Diário Oficial do Estado" do dia 2, disse o governo, e é comum a todas as secretarias, não só à FMRB.
A presidente diz ter enviado um relatório com dados técnicos sobre a fundação para as secretarias da Casa Civil e da Cultura, que administra o museu desde o começo do ano, e que também solicitou uma reunião para ouvir do novo governo as diretrizes, mas nunca foi atendida.
O chefe da Casa Civil do Maranhão, Marcelo Tavares, diz não ter nenhum registro de pedido de audiência feito pela presidente.
A partir de segunda-feira a fundação estará fechada, mas a assessoria do governo do Maranhão afirma ter como objetivo avaliar o museu, "ver o que é de interesse público, descartar o que não for e reabri-lo".
Sobre os funcionários, a assessoria alega que a Casa Civil só poderá nomear outras pessoas quando a presidência da fundação fizer a solicitação de acordo com o decreto, como todos os outros setores da administração.
O MUSEU
A FMRB foi criada em 2011 no governo Roseana Sarney (PMDB), filha do ex-presidente. Para sua criação, a fundação recebeu da Fundação José Sarney o acervo do atual senador.
Mais de 40 mil itens, entre documentos e presentes recebidos pelo ex-presidente, foram transferidos para a guarda do Estado, que gastou mais de R$ 8 milhões com o órgão entre 2012 e 2014.
Além de consumir recursos públicos e estar instalada em um prédio colonial de 1654 no centro histórico de São Luís –o Convento das Mercês–, a fundação é controlada por um conselho curador no qual Sarney, na condição de patrono, tem o direito vitalício e hereditário de indicar dois de seus nove integrantes.
POLÊMICAS
Logo no primeiro dia de governo, Dino assinou um decreto proibindo que bens públicos do Estado recebam o nome de pessoas vivas, o que inclui novas homenagens à família Sarney.
O próprio ex-presidente dá nome a escolas, bibliotecas e obras viárias em todo o Maranhão.
Sobre a demissão dos servidores, o senador José Sarney (PMDB) não quis comentar o caso neste sábado (17).
No dia anterior, o ex-presidente havia dito, em nota, que a FMRB é "um grande monumento cultural, o mais visitado do Estado, e tem prestado grandes serviços educacionais, culturais e turísticos".
Ele comparou a importância da fundação com a da FGV (Fundação Getulio Vargas), "como centro de estudos, de difusão cultural e de preservação da memória".