Os deputados estaduais de Pernambuco retornaram ao trabalho nesta segunda-feira (12), bem no meio do recesso parlamentar, para votar, entre outras propostas, o aumento de seus próprios salários.
O projeto de reajuste dos vencimentos foi aprovado em primeira votação. Outras cinco proposições também estão sendo analisadas.
O recesso da Assembleia Legislativa iria até o próximo dia 30, mas uma sessão extraordinária foi instalada nesta segunda com a presença de 35 dos 49 parlamentares. Ontem realizaram uma reunião e, nesta terça (13), com um quórum ainda maior –38 presentes–, a votação foi iniciada.
De autoria da Mesa Diretora, a proposta sobre os salários dos deputados prevê um reajuste de 26,34%. Assim, os vencimentos passariam dos atuais R$ 20 mil para R$ 25,2 mil.
A justificativa é o aumento, também de 26%, que deputados federais e senadores se concederam em dezembro, no final das atividades do Congresso Nacional em 2014.
A segunda votação deve acontecer nesta quarta (14).
A presidência da Assembleia diz que a autoconvocação não tem como único objetivo aumentar os subsídios dos deputados, mas votar também outros projetos, enviados pelo Executivo e pelo Ministério Público.
"A questão do aumento do subsídio é imposição de ordem legal. A futura legislatura, que toma posse em fevereiro, não pode legislar sobre matéria financeira. Esse aumento, que corresponde a 75% do que recebe um deputado federal, será congelado nos quatro anos seguintes. A inflação, nos últimos quatro anos, foi de 40%, e os deputados tiveram aumento de 26%", disse o deputado Guilherme Uchôa (PDT), presidente da Casa.
Ele defende que o valor dos salários dos parlamentares não seja comparado aos dos trabalhadores comuns, mas aos vencimentos de outros cargos públicos melhor remunerados. "É melhor levar em consideração salário do ministro, do Ministério Público, dos tribunais superiores, de tudo", afirmou.
OUTROS PROJETOS
Uma das propostas que a Assembleia pernambucana analisa na sessão extraordinária é uma reforma administrativa enviada pelo governador Paulo Câmara (PSB). O texto pretende reduzir a despesa pública com o corte de 20% dos funcionários comissionados, além de endossar alterações que ele promoveu na estrutura das secretarias estaduais.
A redução dos cargos comissionados, segundo Uchôa, vai gerar uma economia de R$ 18 milhões.
Também estão na pauta outros dois projetos do Executivo, para modificar a composição do conselho administrativo do Complexo de Suape e o estatuto dos policiais militares.
Outra proposta, do Ministério Público, prevê a doação de um imóvel do órgão para a Defensoria. Além do aumentos dos salários, a Mesa Diretora da Assembleia apresentou também uma proposição alterando o regimento interno da casa.