A prestação de contas de Dilma Rousseff (PT) mostra que o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, usou dois dias úteis de outubro –uma quinta e uma sexta-feira– exclusivamente para participar de atos da campanha petista.
O ministro não se afastou ou se licenciou do cargo para isso. Sua agenda oficial dos dois dias não lista atividades.
Nessas datas, 16 e 17 de outubro, Berzoini esteve em São Luís representando Dilma na reta final da campanha do 2º turno. Lá se reuniu com políticos locais e participou de atos como a "caminhada com Dilma 13", realizada na tarde da quinta-feira, dia 16.
| Avener Prado - 18.mar.2013/Folhapress | ||
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| O ministro das Relações Institucionais Ricardo Berzoini |
A prestação de contas da campanha de Dilma registra a locação de um carro para o ministro, pelos dois dias, no valor de R$ 3.127,00.
Falando em tese, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou ser incompatível o exercício do cargo público com a atividade eleitoral.
"Evidentemente o papel público dele é exercer as atribuições do cargo de ministro, não encampar essa ou aquela candidatura e ser um verdadeiro cabo eleitoral. Ele [ministro] se confunde com a administração pública, e a administração pública tem que se voltar ao interesse primário, que é o interesse público. Ou seja, as práticas, no exercício do cargo, são incompatíveis", afirmou Mello, que até maio presidiu o Tribunal Superior Eleitoral.
A cartilha "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições", elaborada por cinco órgãos do governo federal –entre os quais a AGU (Advocacia-Geral da União) e a Casa Civil da Presidência– afirma que os agentes políticos não devem participar de campanha eleitoral quando estiverem no exercício do cargo público.
AGU
A assessoria de imprensa de Berzoini afirmou que a orientação dada pela AGU neste ano destacava a vedação de que eventos oficiais ou recursos públicos fossem usados para fins eleitorais. E que nada falava sobre horários ou dias de participação dos ministros em atos de campanha eleitoral.
Procurada pela Folha, a AGU afirmou, via assessoria de imprensa, que "a legislação não estipula horário de expediente para agentes políticos, como ministros de Estado", o que impossibilitaria a definição exata da quantidade de horas trabalhadas e do período de descanso.
Em relação ao trecho da cartilha elaborada pelo próprio órgão segundo a qual o agente público deve se afastar do cargo caso participe da campanha, a assessoria disse que "a AGU não tem como afirmar se o ministro em questão participou dos eventos de campanha no exercício do cargo ou como cidadão".
No meio da campanha, chegou a circular nos bastidores que Berzoini iria se afastar do cargo para se dedicar à campanha, mas isso acabou não acontecendo.
Outros integrantes da equipe de Dilma acabaram se licenciando para engrossar a campanha da petista, o que resultou na suspensão do pagamento de seus salários –entre eles Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral).