Responsável pelo assentamento Águas Claras, em Vilhena (RO), onde vivem trabalhadores rurais ameaçados de morte –entre os quais Adilson Alves Machado–, o Incra afirmou que já comunicou o caso à Ouvidoria Agrária Nacional, órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário que medeia conflitos.
Segundo o Incra, a Secretaria de Segurança Pública de Rondônia apura as denúncias, e a Polícia Civil de Vilhena abriu inquérito para investigar as ameaças de morte.
No caso envolvendo a líder quilombola Rosimeire dos Santos Silva, que chegou a ser agredida por oficiais das Forças Armadas em Salvador, no começo deste ano –existem imagens gravadas da agressão–, o Ministério da Defesa afirma que a Marinha já realizou um inquérito policial militar, que foi enviado em março para a Justiça Militar da União, "à qual caberá a adoção das providências cabíveis".
O ministério afirma ainda que as obras para a construção de um novo acesso até o quilombo Rio dos Macacos, que possui verba de R$ 500 mil para sua realização, foram suspensas pela Justiça Federal da Bahia.
"A União interpôs agravo contra essa decisão no Tribunal Federal da 1ª Região, o qual está pendente de julgamento", diz a nota do Ministério da Defesa.
De acordo com a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, embora Rosimeire se recuse a receber proteção do governo federal, a situação dos moradores do quilombo é acompanhada pelo governo do Estado da Bahia.