O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli revogou nesta sexta-feira (23) a prisão do deputado estadual de Mato Grosso José Riva (PSD), um dos presos da Operação Ararath, da Polícia Federal.
Riva é presidente afastado da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e foi preso no início da semana.
Segundo seu advogado, Rodrigo Mudrovitsch, Toffoli concordou com o argumento da defesa de que, como se trata de parlamentar, Riva só poderia ser preso depois de autorização da Casa Legislativa à qual pertence. A Procuradoria-Geral da República havia recomendado a prisão do deputado.
"O ministro reconheceu que a Procuradoria-Geral da República o induziu a erro porque teria dito que ele é um deputado afastado. Mesmo afastado ele mantém as prerrogativas, como a imunidade parlamentar", afirmou à Folha. A expectativa é que Riva seja libertado nas próximas horas.
| Mario Friedlander - 04.dez.12/ALMT | ||
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| O deputado estadual José Riva (PSD-GO) |
A Operação Ararath investiga crimes de lavagem de dinheiro, fraudes financeiras e possível desvio de recursos públicos. Suspeita-se que empresas da família de Cláudio Mendonça, que é irmão do empresário Gércio Mendonça Jr., tenham operado um grande "banco clandestino" abastecido por empréstimos privados e dinheiro púbico desviado.
As suspeitas envolvem membros de todos os Poderes do Estado, incluindo o governador Silval Barbosa (PMDB), alvo de busca e apreensão em sua casa nesta semana –ele chegou a ser detido por posse ilegal de arma, mas pagou fiança e foi liberado.
A investigação mostrou que vários membros da família Mendonça possuem movimentação financeira incompatível com seus rendimentos. A Folha mostrou nesta quinta-feira (22) que Mendonça fez uma espécie de "troca-troca" de imóveis com Janete Riva, mulher do deputado José Riva.
Relatório da PF obtido pela Folha mostra ainda que o patrimônio de Cláudio Mendonça cresceu 500% de 2006 a 2011, elevação considerada "atípica" pela PF. Além das transações imobiliárias com a mulher de Riva, Cláudio Mendonça, segundo a PF, comprou quatro apartamentos, 20 terrenos, quatro casas e duas vagas de garagem de 2006 a 2010.
A polícia analisou as movimentações financeiras da mulher de Cláudio Mendonça e também as considerou atípicas.