O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) informou nesta terça-feira (25) que a suspensão da licitação de uma rodovia em Pernambuco prometida pela presidente Dilma Rousseff no ano passado é temporária e se deve a "observações" da área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União).
Em nota, o Dnit diz que o ministro dos Transportes, César Borges, não participou da decisão que suspendeu o edital de construção do Arco Metropolitano do Recife, anel viário de 77 km que ligaria o litoral norte de Pernambuco, onde está sendo erguida uma fábrica da Fiat, e o litoral sul, onde está localizado o porto de Suape. Até o final de 2013, o anel viário estava orçado em R$ 1,2 bilhão.
"Diante dos fatos apresentados pela área técnica do TCU e a premência de tempo para revisão imediata dos processos licitatórios, particularmente no que diz respeito aos anteprojetos e orçamentos que apresentaram não-conformidades, o Dnit decidiu, monocraticamente, suspender os editais", informa o comunicado do Dnit.
O departamento não esclarece que observações feitas pelo TCU motivaram a suspensão. Procurado, o tribunal disse não ter informações disponíveis no momento. "Ainda não houve deliberação formal do TCU sobre o caso. Não há prazo para que o tribunal finalize a auditoria. Após o término dos trabalhos da unidade técnica, o relatório será encaminhado ao gabinete do ministro relator, para elaboração do voto, inclusão em pauta, e posterior deliberação do Plenário", informou o TCU.
A suspensão do edital foi publicada pelo Dnit no "Diário Oficial" da União da última sexta-feira (21). "A curtíssimo prazo estes mesmos editais serão reapresentados ao mercado para continuidade do processo licitatório", afirmou o Dnit. "Trata-se de uma decisão puramente técnica de responsabilidade do Dnit, visando a menor perda de tempo possível para a continuidade dos processos, de modo a atender as necessidades regionais no mais curto prazo".
O Arco Metropolitano é considerado fundamental para a Fiat, que já havia demonstrado preocupação com a demora do governo para realizar a obra, uma das razões para que a montadora decidisse se instalar em Pernambuco.
O Arco Metropolitano seria construído pelo governo Eduardo Campos, provável adversário de Dilma nas eleições presidenciais de outubro. A obra, no entanto, foi "adotada" pelo governo federal em março do ano passado, durante uma visita da presidente ao Estado. O governo de Pernambuco ainda não se pronunciou sobre o assunto.