Folha de S. Paulo


Governo quer assentar em 2014 até 35 mil famílias; MST quer 100 mil

O governo estima assentar ao longo de 2014 de 30 mil a 35 mil famílias por meio de sua política de reforma agrária. A informação foi confirmada pelo ministro Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), após reunião no Palácio do Planalto com o MST (Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra).

Representantes da entidade reuniram-se na manhã desta quinta-feira (13) com a presidente Dilma Rousseff, um dia depois de sua marcha em Brasília ter terminado em confronto com a Polícia Militar, tentativa de invasão de órgãos públicos e mais de 30 feridos na Esplanada dos Ministérios.

"A gente tem tido toda a responsabilidade de dizer aquilo que é a capacidade operacional que o Incra tem. A nossa meta aqui é conseguir vistoriar 1 milhão de novos hectares e, com o estoque de decretos já existentes com a possibilidade de criação de projetos de novos assentamentos, nós avaliamos que dá para chegar, neste ano, a 30, 35 mil famílias", disse o ministro.

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Vargas rebateu que há paralisia por parte do governo na política nacional de reforma agrária. Dilma é criticada por movimentos ligados à terra por ter feito o menor número de assentamentos desde o governo Fernando Henrique Cardoso.

"O que o movimento questiona é que nós, através de portaria, para fazer um assentamento novo, nós queremos um estudo de capacidade de geração de renda. Esse estudo leva em consideração condições climáticas, clima, relevo, aptidão da terra, o que que é a produção média da agricultura familiar daquela região daquele assentamento, qual a infraestrutura já presente naquela região que permita que o assentamento seja viável", explicou o ministro.

"Para a gente evitar coisas que aconteceram no passado e que foram feitas obviamente na melhor das boas vontades mas que foram consideradas insuficientes", continuou. "Esse estudo de capacidade de geração de renda eles entendem que pode burocratizar o processo da reforma agrária. Nós entendemos que não, que vai qualificar o processo. Nós queremos quantidade com qualidade."

Durante a reunião, Dilma prometeu a inclusão de famílias assentadas no Pronatec, programa de ensino técnico do governo federal. Também orientou o Ministério do Desenvolvimento Agrário a estudar a destinação de mais recursos ao PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Foram assentadas, segundo o governo, ao longo dos últimos três anos, 75 mil famílias.

MANIFESTAÇÃO

Um dos coordenadores nacionais do MST, Alexandre Conceição, afirmou ter considerado uma vitória a mobilização por ter feito a presidente receber o grupo, mas disse que a expectativa do movimento é ter 100 mil famílias assentadas até o fim do ano.

Segundo ele, o MST informou à presidente que há mais de 80 mil lotes de perímetros irrigados que podem ser destinados à reforma agrária. O governo federal se comprometeu a levantar informações sobre esses lotes. "Dissemos à presidente que o governo está equivocado com sua postura em relação ao agronegócio", afirmou Conceição.

Sobre a violência na manifestação de ontem, ele disse que se deveu à iniciativa da Polícia Militar, que estava fazendo "provocações" aos sem-terra. Um dos manifestantes chegou a ser preso por ter dado um soco no rosto de um policial, segundo a PM, mas foi autuado por lesão corporal e já foi solto.

O ministro Pepe Vargas ainda disse ser "compreensível" que o MST faça manifestações em busca de melhorias na política de reforma agrária. Criticou, no entanto, o uso de violência contra ativistas e policiais. "Ontem a própria cobertura da imprensa mostra que a própria coordenação do movimento barrou excessos de um manifestante ou outro", disse.

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