Após o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, revogar quatro decisões do ministro Ricardo Lewandowski, uma delas sobre o pedido de trabalho externo do ex-ministro José Dirceu, ministros da corte dizem que o clima no tribunal está péssimo.
Sob a condição de anonimato, três falaram com a Folha. A tônica dos comentários é que, num momento em que STF é atacado por forças políticas ligadas aos condenados no processo do mensalão, a corte deveria buscar harmonia como forma de se resguardar.
Por isso, criticaram Barbosa por não ter encontrado solução alternativa à revogação das decisões. Na avaliação dos ministros, o presidente poderia, por exemplo, levar o caso para julgamento em plenário, evitando assim levar adiante o embate com Lewandowski, que se arrasta desde o processo do mensalão.
Por outro lado, um deles disse que Lewandowski também poderia ter evitado dar uma decisão sobre o pedido de trabalho de Dirceu, uma vez que Barbosa é o relator do mensalão.
Na opinião desse ministro, uma vez que Lewandowski não decidiu sobre a prisão do ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP) no período em que foi presidente interino, poderia ter deixado para Barbosa a definição sobre o andamento do pedido de trabalho externo que corre na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
DIVERGÊNCIAS
Em relação à possibilidade de reforma da decisão, há divergência entre os ministros, uma vez que a revogação da decisão sobre Dirceu foi tomada dentro de uma nova classe processual, a chamada Execução Penal.
A Execução Penal, como classe processual interna do STF, foi criada em novembro passado para a abrigar a tramitação dos processos relativos às prisões dos condenados no processo do mensalão. Por isso, ainda não há uma jurisprudência consolidada sobre ela e sobre os limites do relator, que comanda o processo.
Pessoas próximas a Barbosa avaliam que a decisão está em conformidade com o regimento, uma vez que a decisão Lewandowski sobre Dirceu foi liminar (provisória) e tomada em razão da ausência do relator, que tem o poder de alterá-la quando retoma a relatoria.
Já pessoas ligadas a Lewandowski dizem que o presidente não poderia desfazer a decisão de um colega e, caso existisse um recurso, de um advogado ou do Ministério Público, o tema deveria ser enviado ao plenário.