Após enfrentar desgaste na relação com o PMDB, seu principal aliado, o Palácio do Planalto recuou e costurou um acordo para o Congresso tentar votar na terça-feira (17) o Orçamento de 2014.
O governo se comprometeu a não vetar uma das principais uma das principais bandeiras de Henrique Eduardo Alves (RN), presidente da Câmara e cacique do PMDB. Trata-se da regra inserida na Lei de Diretrizes Orçamentárias que prevê o pagamento obrigatório de verbas para as obras apadrinhadas por deputados e senadores, as chamadas emendas impositivas. Os recursos são destinados geralmente para redutos políticos dos congressistas.
Comissão da Câmara inicia manobra para destravar Orçamento de 2014
Planalto já trabalha com a possibilidade do Orçamento ser aprovado só em 2014
O recado foi transmitido nesta quarta-feira (11) pela ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) ao presidente da Câmara. Na conversa, Ideli informou ao peemedebista que a presidente Dilma Rousseff assumiu o compromisso de não vetar as emendas impositivas na LDO.
O governo exige como contrapartida que a Câmara resgate a versão do Senado sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata do tema, estabelecendo o sistema de pagamento de emendas impositivas e ainda um modelo de financiamento da saúde. A proposta foi fatiada em duas por uma comissão da Câmara, o que o governo considerou como quebra de acordo.
"Este é um entendimento em benefício dessa Casa e do país", afirmou Eduardo Alves. O vice-presidente, Michel Temer, foi um dos interlocutores que viabilizou o entendimento sobre o orçamento. Na terça-feira (10), o presidente da Câmara fez duras críticas à articulação política do governo e afirmou que o veto criaria frustração desnecessária entre os parlamentares e abalaria a relação entre os poderes.
Diante das dificuldades com seus aliados, o Planalto chegou a informar que já trabalha com a possibilidade de que a proposta de Orçamento da União para 2014 só seja votada no ano que vem. Sem a proposta aprovada, na prática, o governo estaria impedido apenas de patrocinar novos investimentos.
A subida de tom do governo irritou aliados que também criticaram especialmente a decisão de liberar neste ano R$10 milhões das emendas parlamentares e não R$12 milhões como pediam os congressistas. Com o recuo, a expectativa é de que a relação fique menos tensionada.