Após articular a retirada de um dos principais itens da chamada "pauta-bomba", o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), vai fazer um apelo nesta quinta-feira (5) para o Palácio do Planalto retirar a urgência constitucional de três matérias que estão bloqueando as votações da Casa.
A urgência garante prioridade na pauta de votações, impedindo que outros projetos sejam analisados enquanto esses não forem concluídos. Estão nessa situação: o Marco Civil da Internet, um projeto que trata dos recursos da multa adicional do FGTS e uma proposta que autoriza concessão do porte de arma funcional aos integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais.
Um dos principais articuladores para a votação do piso nacional dos agentes de saúde, Henrique Alves reuniu ontem a categoria e costurou o adiamento da matéria para março. O governo resiste ao texto porque pode abrir brecha para a votação de pisos para outras categorias como os policiais e vinha utilizando as urgências para impedir o avanço da chamada "pauta-bomba", matérias com impactos financeiros.
A ideia do presidente da Câmara é retirar as urgências e colocar em votação uma "pauta positiva", mas com apelo social, como a regulamentação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Domésticas e o projeto que torna corrupção um crime hediondo.
"Acho que a gente pode fazer um esforço para desobstruir a pauta e a Câmara votar 'pauta positiva' que está agendada. Faríamos votações de segunda a sexta-feira", disse Alves. Ontem, ele telefonou para a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para tratar do tema. Hoje, ele e o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), reeleito ontem pelo partido, vão se reunir com a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) para tentar destravar a pauta.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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