O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse nesta quarta-feira (9) que após a análise do segundo lote de recursos que será apresentado por parte dos réus do mensalão é "tradição" da corte encerrar o processo --o que culminará na execução das penas contra os condenados. "Essa é a tradição do tribunal", disse.
Nesta fase do julgamento, há dos grupos de réus. Um deles, em que estão o delator do esquema, Roberto Jefferson, e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), deve ver seus processos concluídos ainda neste ano.
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Outro, em que estão réus do chamado núcleo político, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, só devem ter seus casos encerrados no ano que vem.
Na prática, o primeiro grupo, de Jefferson, só tem direito a um recurso conhecido como embargos declaratórios. Eles servem para esclarecer pontos da sentença, mas não possuem o poder de reverter condenações.
Com a publicação inicial, hoje, no "Diário da Justiça Eletrônico", do documento que resume o que foi decidido no julgamento do primeiro lote de recursos, as defesas terão cinco dias, contados a partir desta sexta-feira (11), para apresentar os novos embargos de declaração.
De acordo com Barbosa, estes novos recursos devem ser julgados ainda neste mês. Com a conclusão da análise, será possível se determinar a prisão dos condenados.
O outro grupo, que conta 12 réus, entre eles Dirceu, tem direito a um recurso conhecido como embargos infringentes. Eles podem reverter as condenações por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro para alguns dos condenados.
O prazo para a apresentação dos infringentes, contudo, é mais longo. São 30 dias a contar da sexta-feira (11). O Ministério Público ainda terá outros 30 dias para se posicionar sobre os recursos.
Somente após essas etapas é que o relator, ministro Luiz Fux, poderá produzir seu voto e pedir a inclusão do caso na pauta do plenário. Devido a isso, a expectativa é que o julgamento só aconteça no ano que vem.
JULGAMENTO RÁPIDO
Nesta tarde, quando chegou ao STF, o ministro Gilmar Mendes disse acreditar que o julgamento do novo lote de recursos, conhecidos como embargos declaratórios, não deve ser demorado. "Não vai demorar muito tempo para uma definição. O processo tem que andar pra frente", disse.