Criada a pedido da presidente Dilma Rousseff, a mesa de diálogo com os povos indígenas teve sua primeira reunião nesta quinta-feira (22) marcada pelo embate entre lideranças indígenas e representantes do governo.
Entre outros pontos, o governo foi criticado por índios pelo fato, segundo eles, de as demarcações terem sido mais frequentes nos governos Collor e FHC do que nas gestões petistas. Os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e José Eduardo Cardozo (Justiça) defenderam os governos Lula e Dilma e apontaram a demora da Justiça brasileira para a continuidade de alguns conflitos.
"É muito importante que a gente tenha consciência da correlação de força na sociedade [para] saber que demarcar terra no governo Collor e FHC era muito mais fácil", afirmou Carvalho, respondendo a Lourenço Milhomem, do povo Krikati, um dos 60 líderes indígenas presentes na reunião. "Claro que foram muito menos demarcações [nos governos petistas] porque após a constituição de 1988 havia muito mais terra para demarcar. Sobrou o mais difícil para nós como a guerra que foi demarcar a Raposa Serra do Sol", disse.
A mesa de diálogo com os povos indígenas foi criada após o aumento dos conflitos entre índios e fazendeiros pelo país no primeiro semestre de 2013. Em maio, um índio foi morto em conflito com policiais durante ação de reintegração de posse no Mato Grosso do Sul. A mesa foi organizada pela Comissão Nacional de Política Indigenista.
Para Carvalho, o "Executivo não é uma espécie de Deus que pode resolver tudo". "Da mesma forma que tem esse diálogo com o Executivo não se esqueçam das demoras que existem no Judiciário. Estamos tentando conduzir para evitar a judicialização, [que] tem significado o quê? Uma demora sem fim nesse país", afirmou. "Não quero fazer uma critica ao Judiciário, mas queremos aprimorar a demarcação de terra para evitar essa demora sem fim [na Justiça]".
Cardozo afirmou que não pode aceitar críticas de que o governo é omisso. "Acho legítimo os movimentos pressionarem o governo. Se não [..,] é braço do Estado. Queremos garantir os direitos reduzindo os conflitos porque nós vivemos em um Estado que quando os conflitos são judicializados as coisas se arrastam décadas e o conflito permanece", disse. "A justiça brasileira, em geral, é lenta. Vende falsas ilusões para todos os lados envolvidos".
Cardozo explicou novamente que o governo é contra a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215, que retira do Executivo a prerrogativa de demarcar terras indígenas. "Ontem o presidente Henrique esteve aqui com mais 20 deputados e eu falei que sou contra. Ela é inconstitucional e errada, transformando uma demarcação numa disputa política. É apagar fogo com o querosene", afirmou.
Também estiverem presentes os ministros José Elito (Gabinete de Segurança Institucional) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente). Pela manhã o encontro durou mais de três horas e meia e deverá continuar nesta tarde no Ministério da Justiça.