A oposição cobrou nesta quarta-feira (24) explicações do ministro Aldo Rebelo (Esportes) por ter usado avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para ir a Cuba no Carnaval com a mulher, o filho e assessores.
Líderes do DEM, PSDB e PPS defendem que Aldo se explique à Comissão de Ética Pública, vinculada à Presidência da República, e devolva o dinheiro do voo.
"O ministro é uma pessoa séria, mas se julgou no direito de levar mulher, filho e assessor em voo oficial. Aproveitou um evento para produzir férias, juntando o público e o privado. Cabe explicações à Comissão de Ética", disse o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN).
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Vice-líder do PSDB, o senador Álvaro Dias (PR) afirmou que a Comissão de Ética é a esfera adequada para Aldo se explicar por ser o órgão do Executivo responsável por analisar casos semelhantes. "Se houve desvio de conduta, cabe à presidente da República convocar a comissão para que ele seja ouvido. Quem é apanhado em flagrante tem que dar explicações."
A oposição também defende mudanças no decreto 4.244/2002 do governo que regulamenta o uso de aeronaves da FAB por autoridades. O decreto diz que os jatos podem ser requisitados quando houver "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente" --mas não diz quem pode ou não viajar acompanhando as autoridades.
"Já passou da hora de se regulamentar isso com maior rigor e estabelecer parâmetros de responsabilidades. Isso é uma questão administrativa do governo. Ao Congresso, cabe apenas fiscalizar e denunciar", afirmou Dias.
O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), disse que o partido estuda se há uma forma de pedir que Aldo devolva os gastos com a carona aos cofres públicos. "Pelo que conheço do Aldo, ele vai ressarcir os cofres públicos, mas, de qualquer maneira, estamos estudando se existe uma forma de fazer essa cobrança", disse.
Segundo Bueno, Aldo poderia ter evitado o desgaste e ter utilizado um avião comercial na viagem. "A carona não se justifica", completou.
CARONA
O ministro esteve em Havana em missão oficial no Carnaval e justificou a carona à mulher e ao filho dizendo que ambos também foram convidados pelo governo cubano. Nenhum dos dois representou o governo brasileiro na missão. Quando o ministério publicou nota sobre a viagem de Aldo, em fevereiro, o nome deles não constava na lista oficial da comitiva.
A mulher do ministro, Rita, é coordenadora na Secretaria da Mulher do governo do Distrito Federal, controlada pelo PC do B, mesmo partido de Aldo. Já o filho, de 21 anos, é estudante universitário e estagiário.
No caso de Aldo, a missão oficial a Cuba serviu para o ministro assinar intercâmbio de atletas entre os dois países para os jogos de 2016. O ministro recebeu diárias de R$ 1.776,25.
O grupo saiu de Brasília no sábado de Carnaval, dia 9, fez escala em Boa Vista (RR) e só voltou na Quarta-Feira de Cinzas, dia 13 de fevereiro. A FAB destacou um jatinho Legacy, da Embraer, com capacidade de 14 passageiros, para levar a comitiva.
A Folha revelou que três políticos usaram aviões da FAB para dar caronas a amigos e parentes a eventos fora da agenda oficial. Depois dos casos revelados, todos anunciaram a devolução dos valores das passagens.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi o primeiro flagrado dando carona a parentes para ir ver o jogo do Brasil. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), levou a mulher a uma festa de casamento da filha de outro senador em Porto Seguro.
O ministro Garibaldi Alves (Previdência) foi outro que deu carona a um empresário também para ver o jogo do Brasil. No total, os três devolveram R$ 44.245,29. Em missão oficial, os ministros têm direito a usar os jatos da FAB ou podem viajar com aviões de carreira.
Foi o que ocorreu com Aldo depois de ir a Cuba em aviões da FAB. No mês seguinte ele foi à Suíça e o governo bancou passagens executivas ao custo de R$ 25 mil.
A Folha cotou preços para duas pessoas, em viagem de ida e volta entre Brasília e Havana na aviação civil. Na primeira semana de agosto, duas viagens de ida e volta custariam mais de R$ 5.500. Para novembro, o valor cai para R$ 3.600.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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