O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, comemorou nesta quarta-feira a derrubada da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 37, cujo texto pretendia tirar o poder de investigação do Ministério Público.
"Acho que foi um dia muito importante para a nação brasileira. A nação brasileira, seja por intermédio da sociedade, seja por intermédio do Congresso, afirmou mais uma vez que a luta contra a corrupção é uma das prioridades nacionais", afirmou.
Para 'ouvir as ruas', Câmara rejeita PEC 37, que retira poderes do Ministério Público
Segundo Gurgel, as recentes manifestações tiveram "importância fundamental". Ele, no entanto, elogiou o trabalho do Congresso. "Acho que houve sensibilidade grande do Congresso, das lideranças, da presidência da Câmara, para a gravidade dos efeitos dessa iniciativa, por isso a antecipação para que ontem fosse apreciada e rejeitada".
DERRUBADA
Pressionada pelas manifestações que tomam as ruas contrárias ao projeto que retirava poderes de investigação do Ministério Público, a Câmara dos Deputados derrubou nesta terça-feira (25) a PEC 37.
A votação faz parte de uma agenda positiva criada pela Câmara para responder aos protestos. Nos últimos dias, a proposta passou a ser uma das principais reivindicações dos grupos populares. Foram 430 votos contrários à medida contra 9 favoráveis e 2 abstenções.
O projeto previa que a condução de inquéritos criminais seria exclusiva das polícias, enquanto caberia aos Ministérios Públicos federal e estaduais apenas apresentar ações na Justiça ou arquivar as investigações.
Os delegados de polícia e os deputados favoráveis à PEC 37 argumentavam que é preciso dividir as funções para coibir abusos, enquanto os membros do Ministério Público e a maioria dos parlamentares considerou que o órgão pode fazer suas próprias investigações.
| Editoria de arte/Folhapress | ||
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