Depois de intensas negociações com o Palácio do Planalto, a bancada do PMDB na Câmara ensaia um entendimento com o governo e deve retirar emenda com propostas de alterações na medida provisória que regulamenta o setor de portos. A ideia é defender, na votação em plenário, apenas mudanças pontuais.
Entre os pontos de entendimento, o partido decidiu se opor à emenda proposta pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que tem como objetivo determinar a intermediação obrigatória dos Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos) para contratação de trabalhadores nos terminais portuários privados.
Central sindical ameaça governo com greve nos portos se MP for aprovada
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Segundo o deputado Danilo Fortes (PMDB-CE), em outro ponto até então sem a acordo, o Planalto estaria disposto a fazer concessões ao PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, deixando mais clara a permissão para que, no caso dos portos organizados, a licitação posse ser repassada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aos Estados administradores.
A expectativa também é que o PMDB brigue pela autorização para que a construção de terminais privados também não seja feita por chamada pública, mas por licitação.
Na semana passada, a emenda lançada pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), reunindo medidas do PDT, PSB e DEM, foi apelidada de "Tio Patinhas" pelo líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), por supostamente reunir interesses de empresários.
Principal aliado do governo no Congresso, o PMDB indica que deve votar parecer do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (AM), mas com algumas sugestões. A bancada ainda discute os termos que serão defendidos em plenário.
O entendimento começou a ser costurado na noite de ontem em reunião no Palácio do Jaburu, com o vice-presidente Michel Temer, Cunha e os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça). Também ontem o governo negociou a liberação de emendas aos parlamentares. A expectativa é que seja mais de R$ 1 bilhão em recursos para projetos dos deputados apresentados no Orçamento de 2013.
A sessão em que os deputados tentarão novamente votar a MP já foi aberta pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mas a votação deve começar apenas quando houver quórum suficiente no plenário.