O governo federal divulgou nesta terça-feira (3) uma nota pedindo que sejam punidos "com rigor" os três acusados pelo assassinato de um casal de extrativistas.
O texto, assinado pela ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) e que cita o nome dos réus, diz que a punição evitaria a "perpetuação da impunidade no país".
Acusado de matar casal recebe do Incra a terra que motivou conflito
| France Presse |
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| José Cláudio e sua mulher, mortos em maio de 2011 |
O julgamento começará na quarta-feira (3) em Marabá, no sudeste do Pará.
Os extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva, 54, e Maria do Espírito Santo, 53, foram mortos a tiros em uma emboscada, quando andavam de moto num assentamento onde viviam, em Nova Ipixuna, no interior do Estado, em maio de 2011.
| Editoria de Arte/Folhapress |
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"A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República espera que os jurados tenham a sensibilidade e a firmeza em defender os direitos humanos e tornar esse caso um exemplo na consolidação da Justiça e um marco na proteção dos defensores de direitos humanos", afirma a ministra.
Logo depois do crime, a presidente Dilma Rousseff determinou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mobilizasse a Polícia Federal para investigar a morte.
O Ministério Público denunciou o agricultor José Rodrigues Moreira, como o mandante do crime, seu irmão Lindonjonson Silva Rocha, como autor dos disparos, e Alberto Lopes do Nascimento, como coautor do assassinato. Os três estão presos desde 2011.
A motivação do crime, segundo a denúncia, foi a disputa pela posse de uma área rural dentro do assentamento Praialta-Piranheira, onde José Claudio Silva e Maria do Espírito Santo moravam.
Em 2012, como a Folha revelou, o Incra (órgão federal da reforma agrária) assentou a mulher de Moreira, Antonia Nery de Souza, no assentamento Praialta-Piranheira.
O benefício à mulher do acusado de ser o mandate do assassinato poderá ser revista pela autarquia federal.
O advogado Wandergleisson Fernandes Silva, que defende os irmãos José Rodrigues Moreira e Lindonjonson Silva Rocha, afirma que eles negam envolvimento no crime.
O advogado Erivaldo Santis, que defende o acusado Alberto Lopes do Nascimento, não foi localizado.
Leia a nota
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) vem a público manifestar-se sobre o julgamento de José Rodrigues Moreira, Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento, acusados pelo assassinato dos extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, em maio de 2011, em um assentamento em Nova Ipixuna (PA). O júri popular se reúne nesta quarta-feira (3), no Fórum de Marabá (PA), para analisar o processo e dar o veredicto.
Diante disso, a SDH/PR espera que os jurados tenham a sensibilidade e a firmeza em defender os direitos humanos e tornar esse caso um exemplo na consolidação da Justiça e um marco na proteção dos defensores de direitos humanos. Que os assassinos sejam punidos com rigor, evitando a perpetuação da impunidade no país.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República se manterá atenta no combate à violação dos Direitos Humanos de pessoas que lutam por causas justas. Mais do que isso, cuidaremos para que o debate em torno da Reforma Agrária no país seja construído dentro dos limites de civilidade, em busca de um país mais paritário para todos os brasileiros e brasileiras.
Ministra Maria do Rosário Nunes
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República