Diante do baixo número de assentamentos rurais registrado nos últimos dois anos e das críticas em relação à polícia de reforma agrária oficializada em carta do MST (Movimento dos Sem Terra) à presidente Dilma Rousseff, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) admitiu na manhã desta sexta-feira (8) que há "tensão" entre movimentos sociais e o governo.
O governo Dilma é o que menos desapropriou imóveis rurais para fazer reforma agrária nos últimos 20 anos.
Reforma agrária não pode ser sinônimo de agricultura de subsistência, diz Dilma
No programa semanal "Bom Dia Ministro", Gilberto Carvalho não apenas reconheceu a tensão como afirmou que Dilma freou o processo para repensar a reforma agrária no Brasil.
| Alan Marques - 15.ago.12/Folhapress |
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| O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) |
"No Brasil, há muitos assentamentos que se transformaram quase que em favelas rurais. Foi com essa preocupação que a presidenta Dilma fez uma espécie de freio do processo para repensar essa questão da reforma agrária e, a partir daí, tomarmos um cuidado muito especial sobre o tipo de assentamento que a gente promove", afirmou.
Carvalho classificou de "irresponsabilidade" distribuir terra sem dar oportunidade de o agricultor sobreviver. O ministro disse que, além de repensar políticas públicas ligadas à reforma agrária, o governo está revendo estruturas administrativas como a do Incra (Instituto Nacional da Reforma Agrária).
Ele lembrou que na segunda-feira, a presidente Dilma lançou no Paraná o programa Terra Forte, com recursos de diferentes órgãos federais para assentamentos da reforma agrária. A principal aposta do governo, como a Folha mostrou, é o uso de financiamentos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Social) para investir em projetos nos assentamentos.
No BNDES estão em fase de análise, aprovação ou contratação cinco projetos --no valor total de R$ 96,5 milhões-- para áreas da reforma agrária.
Antes da visita de Dilma ao Paraná, o MST criticou a política de assentamento da presidente numa carta em que o grupo afirma que "muito pouco tem sido feito para democratizar" a propriedade da terra no Brasil e que, apesar de os programas do governo para assentados representarem "conquistas importantes", são "muito burocráticos e não têm recursos suficientes para cumprir seus fins".
Na primeira metade do mandato de Dilma, 86 unidades foram destinadas a assentamentos - se comparado às administrações anteriores a partir de José Sarney (1985-90), o número só supera o de Fernando Collor (1990-92), que desapropriou 28 imóveis em 30 meses.