Na mensagem enviada nesta segunda-feira (4) aos deputados e senadores, a presidente Dilma Rousseff classificou a própria política econômica como "ousada" e definiu como "imprescindível" o papel do Congresso, num momento em que as ações do governo são criticadas por não terem garantido um crescimento da economia maior em 2012.
"Com políticas ousadas e ações anticíclicas, preservamos nossa economia e o emprego dos brasileiros", diz a mensagem da presidente, entregue pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e lida pelo primeiro secretário do Congresso, deputado Marcio Bittar (PSDB-AC).
Apesar de admitir a frustração diante do "pibinho" do ano passado, a presidente ressaltou indicadores como criação de posto de trabalho, investimentos estrangeiros e reservas internacionais para mostrar que as ações do governo funcionaram para preservar emprego e renda da população.
"Se o ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ficou aquém do esperado, fechamos o ano com indicadores que nos afastam e diferenciam substancialmente do cenário vivenciado por muitos países, inclusive os mais desenvolvidos", diz o texto entregue na abertura dos trabalhos do Congresso.
Além de fazer um balanço das principais ações do governo no ano passado, a presidente tratou 2012 como um ano "desafiador" diante do cenário econômico global adverso.
Na mensagem, o governo admite, contudo, que o desempenho negativo da economia mundial afetou a economia brasileira, "com destaque para o comércio exterior e o estado de confiança dos agentes econômicos".
A presidente afirmou ainda que o país só está se tornando mais próspero porque "reuniu vontade política para enfrentar seus problemas econômicos e sociais".
DESPREZO
A mensagem de Dilma aos Congressistas também destacou a forma como a população trata a ação política. Para a presidente, atualmente prevalece o desprezo pelas atividades políticas.
"Nesse momento em que a atividade política é tão vilipendiada, faço questão de registrar nesta mensagem o meu sincero reconhecimento ao imprescindível papel do Congresso Nacional na construção de um Brasil mais democrático, justo e soberano".
A mensagem chega no momento em que os novos presidentes da Câmara e do Senado assumem sob acusações e suspeitas de atos ilegais e imorais.
O novo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por três crimes --peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. O novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é investigado pelo Ministério Público Federal desde a semana passada por repassar R$ 357 mil para duas empresas de aluguel de veículo suspeitas.
CRÍTICO
Dilma definiu o Congresso como "parceiro crítico" e pediu consenso para tirar do papel as reformas tributária e política, garantir mais recursos para a educação, definir novas regras para o Fundo de Participação dos Estados e aprimorar marcos regulatórios, entre eles do sistema portuário.
Na mensagem, Dilma prometeu acelerar o processo de implantação da TV digital e também da banda larga no Brasil. "O Plano Nacional de Banda Larga será remodelado para buscar a universalização da banda larga e tornar o uso da internet tão popular quanto o rádio ou a televisão", diz a mensagem da presidente.
Para a presidente, 2013 será um ano importante para petróleo e gás, com novas rodadas de licitação, novas concessões para melhorar rodovias e aeroportos. Ela prometeu ainda mais desonerações que, na avaliação de Dilma, é "instrumento para estimular a demanda e a produção" para ser usando sempre que necessário.