O Instituto Lula afirmou nesta quinta-feira (24) que o prédio de sua sede não sofreu "dano material" após a invasão de 32 horas feita por um grupo de agricultores do assentamento Milton Santos.
Na tarde de hoje, os manifestantes desocuparam o prédio, onde o ex-presidente Lula costuma despachar em São Paulo.
Os agricultores afirmam que foram notificados a saírem do assentamento onde vivem até o dia 30 deste mês. A área, que fica entre Americana e Cosmópolis (interior de SP), é alvo de disputa judicial.
Grupo de assentados decide deixar Instituto Lula em SP após reunião
Com a invasão, o grupo queria que Lula intercedesse por eles junto à presidente Dilma Rousseff para que assine um decreto de desapropriação por interesse social, o que encerraria, em tese, as disputas pela propriedade.
Em nota, o Instituto Lula disse reiterar sua solidariedade às famílias. "Lamentamos, todavia, que o instituto tenha sido colocado como parte de um problema que não está na sua alçada."
O instituto também lembra que não tem autoridade ou mandato para negociar com o governo.
"O instituto foi constituído para preservar o legado dos governos do presidente Lula e para trabalhar em projetos de desenvolvimento social na África e pela integração da América Latina. A questão agrária não está entre os seus objetivos institucionais."
INCRA
Após a desocupação do prédio, o grupo se dirigiu à sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), na região central da cidade, para uma reunião. A saída foi uma das condições impostas pelo Incra para receber os manifestantes.
A área do assentamento era de propriedade do grupo Abdalla, mas na década de 70 foi tomada para o pagamento de dívidas com a União.
A fazenda está registrada em nome do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que, em 2005, cedeu a terra ao Incra para o assentamento.
Uma ação da Justiça reconheceu um excesso na cobrança da União sobre o grupo e determinou devolução de bens confiscados acima do devido, incluindo a área do assentamento.