Folha de S. Paulo


Manifestantes decidem passar a noite no instituto Lula

Parte do grupo de manifestantes que invadiu o Instituto Lula, na zona sul de São Paulo, nesta quarta-feira, pretende passar a noite na sede da entidade.

Segundo os manifestantes, cerca de 50 pessoas continuam no prédio, invadido pela manhã para protestar contra o despejo de famílias do assentamento Milton Santos, localizado entre Americana e Cosmópolis (interior de SP). Segundo o grupo, o instituto concordou com a permanência deles no local.

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Os moradores do assentamento foram notificados por um oficial de Justiça para desocuparem a área até o dia 30 deste mês. A área é alvo de disputa judicial.

Em nota divulgada nesta quarta-feira, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) exigiu a saída dos manifestantes do prédio do instituto para se reunir com o grupo. Na nota, o Incra afirma que "vem tomando todas as medidas judiciais pertinentes para comprovar que o domínio do imóvel é público, com o objetivo de suspender a reintegração de posse".

"A proposta do Incra é mais uma manobra para nos enrolar. Essa reunião é já estava agendada", disse Vandré Paladini Ferreira, advogado do grupo de manifestantes.

Mais cedo, o ex-ministro Luiz Dulci, diretor do Instituto Lula, afirmou que considera justa a causa dos assentados, mas que o instituto não vai interferir junto ao governo.

"Esperamos que o movimento entenda que, se queria dar visibilidade à causa, talvez já tenha conseguido. Mas o instituto não interfere em decisões de governo. Não só nesta área como em nenhuma outra", disse.

Eles pretendem continuar no prédio até pelo menos ao meio dia de amanhã, quando decidirão se continuam no prédio.

Além da invasão ao prédio do instituto, os manifestantes também entraram na sede do próprio Incra em São Paulo na semana passada.

O CASO

A área do assentamento era de propriedade do grupo Abdalla, mas na década de 70 foi tomada para o pagamento de dívidas com a União.

A fazenda está registrada em nome do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que, em 2005, cedeu a terra ao Incra para o assentamento.

Uma ação da Justiça reconheceu um excesso na cobrança da União sobre o grupo e determinou devolução de bens confiscados acima do devido, incluindo a área do assentamento.


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