Após quatro anos e meio de espera, a Funai (Fundação Nacional do Índio) divulgou nesta semana o resumo do primeiro de seis estudos voltados a identificar terras da etnia guarani-caiová em Mato Grosso do Sul.
Encomendado a antropólogos, o levantamento iniciado em 2008 reconheceu uma área de 415 km2 no município de Iguatemi --equivalente a pouco menos de um terço da cidade de São Paulo-- como sendo a Terra Indígena Iguatemipeguá 1.
Guaranis-caiovás vivem em confinamento em MS
Fotos mostram luta de guaranis-caiovás por sobrevivência na beira de estradas
No local está situado o tekohá (terra sagrada) Pyelito Kue, que no ano passado ganhou atenção mundial a partir de uma carta escrita pelos índios e interpretada por ativistas como anúncio de suicídio coletivo do grupo de 170 acampados na fazenda Cambará.
| Eduardo Knapp - 31.out.2012/Folhapress | ||
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| Marilene Romeiro, em área onde foi escrita carta dos caiová |
O estudo mostra que 1.793 índios da segunda maior etnia do país vivem na área.
As terras hoje são ocupadas por 46 propriedades rurais. O estudo não calculou o número de famílias na área.
Produtores adquiriram terras do governo federal desde o fim da Guerra do Paraguai (1864-70), quando o Império começou a colonizar a região.
| Editoria de Arte/Editoria de Arte/Folhapress |
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Os 43 mil guaranis-caiovás vivem hoje confinados em reservas ou em acampamentos improvisados em fazendas e às margens de rodovias. A situação foi mostrada pela Folha em novembro passado.
A publicação do resumo do estudo no "Diário Oficial" é a primeira etapa para que Iguatemipeguá 1 seja convertida em terra indígena.
Ainda é preciso que o estudo seja analisado pelo Ministério da Justiça e pela presidente Dilma Rousseff, que pode homologar ou não a área. Além disso, uma batalha judicial deve ser travada entre produtores e Funai.
Os 46 ruralistas têm 90 dias para se manifestar individualmente a respeito do estudo. O prazo é considerado "exíguo" por Carlo Coldibelli, assessor jurídico da Famasul, federação que representa os produtores rurais.
"As propriedades são tituladas e têm regularidade fundiária reconhecida pelo governo. Não é uma situação de mera ocupação", diz Coldibelli, que afirma temer um outro problema social, com o eventual despejo das famílias que vivem nas fazendas.