Externo meu desagrado com as colocações de Gilmar Mendes em relação aos demais ministros, nomeados nos últimos três governos, que passam a ser considerados "bolivarianos". Tratou-se de demonstração de descortesia para com seus pares e com o STF –sobretudo em relação aos ministros que, posteriormente ao julgamento do mensalão, deram margem à decisão contrária à condenação por formação de quadrilha. Eles não devem ter-se curvado a nenhum entendimento "bolivariano", mas ao que entenderam como correto ante sua consciência jurídica.
LUIZ PHILIPPE DA COSTA FERNANDES (Rio de Janeiro, RJ)
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O atual modelo de composição do STF (Supremo Tribunal Federal) é um vício congênito do nosso país, fruto das tentativas de copiar o sistema jurídico norte-americano. Carece de legitimidade popular e confere risco à imparcialidade e à independência da corte, ferindo a divisão de Poderes e o Estado democrático de Direito. O seu aperfeiçoamento depende da implantação do critério proporcional nas indicações, como ocorre nas cortes constitucionais europeias, com a participação direta dos três Poderes na indicação dos ministros. Somente assim se poderá afastar o risco de termos uma corte bolivariana.
RENATO VAQUELLI FAZANARO (São Paulo, SP)
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