Romper com o modelo urbano insustent�vel implantado em S�o Paulo no s�culo 20 -baseado na prioridade para o autom�vel, na desertifica��o do espa�o p�blico, na segrega��o s�cio-territorial, nos condom�nios fechados e na depreda��o ambiental- � fundamental para o futuro da cidade.
Em 2014, como relator do Plano Diretor Estrat�gico (PDE), formulamos propostas que buscam superar o velho modelo e construir novos paradigmas. A gest�o do prefeito Fernando Haddad tem trabalhado para colocar em pr�tica esses novos modelos, mesmo sofrendo resist�ncia dos que defendem padr�es ultrapassados.
A regulamenta��o do uso de aplicativos no transporte de passageiros por autom�veis deve ser analisada nessa perspectiva. Dentre os in�meros aspectos que introduzimos no substitutivo do PDE, est� inclu�do o uso de carros compartilhados. O assunto foi proposto e discutido em audi�ncias p�blicas e gerou a se��o oito do cap�tulo que estabelece as diretrizes da pol�tica e do sistema de mobilidade urbana.
Esse cap�tulo determina prioridade ao transporte coletivo e � mobilidade ativa (a p�, de bicicleta etc.) e prop�e o uso racional do autom�vel, a ser articulado com outros modais.
Para cumprir esse objetivo, o transporte de passageiros por autom�vel deve ser revisto, pois a atual organiza��o do sistema de t�xis - baseado no monop�lio de alvar�s, no uso exclusivo dos ve�culos e em tarifas elevadas para o cidad�o comum- � insuficiente para atender a pol�tica de mobilidade indicada pelo Plano Diretor.
Para que o autom�vel cumpra uma fun��o estrat�gica na proposta de mobilidade preconizada, � necess�rio reduzir o custo do servi�o e ampliar o n�mero de usu�rios, viabilizando seu uso complementar aos demais modais e ampliando a m�dia do n�mero de passageiros por autom�vel, hoje estimada em apenas 1,3.
O compartilhamento de autom�veis, no �mbito de uma reorganiza��o do sistema de transporte de passageiros baseada em novas tecnologias, cria as condi��es para a redu��o do n�mero de ve�culos nas ruas, sem inviabilizar sua utiliza��o.
� natural a rea��o dos taxistas �s transforma��es necess�rias e, ressalte-se, inevit�veis. Todavia, o enorme crescimento no uso desses aplicativos sem nenhuma regulamenta��o ter� efeito ainda mais predador.
A cria��o de regras claras poder� beneficiar todos os trabalhadores envolvidos no transporte de passageiros por autom�vel, em especial os taxistas, que poder�o inclusive incrementar sua renda via aumento da demanda. Por outro lado, a diversifica��o dos modais gerar� efeitos positivos no modelo de cidade que desejamos implantar.
A an�lise desse tema pelo legislativo deve ter como refer�ncia essa reflex�o, superando a nefasta polariza��o empresarial/corporativa "Uber x taxistas", que tem caracterizado os debates.
A gest�o Haddad, com a ousadia que a caracteriza, formulou uma proposta consistente de regulamenta��o que preserva e d� seguran�a jur�dica para os taxistas, tributa a presta��o desse servi�o e avan�a em dire��o a mecanismos contempor�neos de utiliza��o de aplicativos e novas tecnologias.
Essa proposta precisa ser mais conhecida e debatida n�o s� pelos diretamente envolvidos, mas, sobretudo, pelos usu�rios ou futuros usu�rios do sistema.
N�o podemos deixar que interesses empresariais ou corporativos contaminem o debate sobre uma importante pol�tica p�blica. Entre tantos avan�os que S�o Paulo est� oferecendo para as cidades brasileiras, a regulamenta��o do carro compartilhado poder� ocupar um lugar de destaque.
NABIL BONDUKI, arquiteto e urbanista, � vereador (PT) em S�o Paulo e professor titular de planejamento urbano na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Foi relator do Plano Diretor Estrat�gico na C�mara Municipal de S�o Paulo e secret�rio municipal de Cultura (gest�o Haddad)
*
PARTICIPA��O
Para colaborar, basta enviar e-mail para debates@grupofolha.com.br.
Os artigos publicados com assinatura n�o traduzem a opini�o do jornal. Sua publica��o obedece ao prop�sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tend�ncias do pensamento contempor�neo.