Dois fatos recentes aproximam a população das discussões em relação ao lixo: o adiamento do prazo para o fim dos lixões e a legislação paulistana sobre sacolas plásticas pelo comércio. O Senado aprovou o projeto que prorroga o prazo para os municípios se adequarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos, que, entre outras medidas, determina a extinção dos lixões.
No caso das sacolas, depois o período de dois meses, quando foi garantida a distribuição gratuita de até duas sacolinhas regulamentadas pela Prefeitura por compra, os supermercados foram autorizados a cobrar todas as unidades, entre R$ 0,08 e R$ 0,10 por sacola, um valor que eu considero elevado.
O prazo para que os municípios atendessem a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos no tocante à implantação de aterros sanitários foi adiado para 2019 face à alegação dos prefeitos municipais que não dispunham dos recursos necessários.
A política, formulada em 2010, foi imposta a municípios sem a devida capacitação técnica para projetar aterros ou capacidade financeira para manter profissionais nos quadros das prefeituras. A saída seria contratar firmas especializadas, mas de onde viriam os recursos já que não houve a criação de um novo imposto ou estabelecimento de uma real política pública de investimento?
Infelizmente, a destinação do lixo não é um investimento de retorno político. Esse retorno é mais evidente na varrição das ruas, na inauguração de escolas e hospitais ou nas obras de mobilidade urbana. No caso das sacolinhas, o custo também está em jogo.
Sem o saco plástico gratuito, o cidadão terá que repensar até mesmo no tamanho da lixeira de casa. Assim que vai para a lixeira, o material orgânico já começa a degradar e a gerar uma série de compostos líquidos e gasosos.
Na medida em que você reduz a quantidade de sacolinhas plásticas comumente empregadas nos recipientes domésticos para armazenar temporariamente o resíduo domiciliar, começa a conviver com odores e proliferação de vetores. Se as sacolas são cobradas, haverá um custo maior para o usuário, que terá que comprar uma sacola para acondicionar o seu lixo. Cobrar pode ser uma solução paliativa.
Claro que a educação ambiental está em jogo, mas é preciso relativizar a questão do plástico. O material demora a se degradar, mas o tempo depende do tipo de polímero utilizado. Existem plásticos que se degradam em pouco mais de dez anos e não obrigatoriamente em um século.
Também é preciso se pensar a função do plástico em um aterro sanitário. Ele pode ser prejudicial porque é pouco permeável, mas também tem presença benéfica porque vai conferir maior estabilidade para a massa de lixo.
A escolha de materiais, como plástico ou papel, não podem levar em consideração apenas o tempo de degradação ou o custo unitário de cada produto. É preciso avaliar todo o ciclo de vida de cada um deles e analisar qual traz menores impactos e custos para a cadeia.
Os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul, por exemplo, possuem polos petroquímicos e, por isso, é mais fácil e barato de produzir. Por outro lado, existe a indústria de papel em outros estados.
Por esse motivo, as boas escolham dependem, na verdade, da avaliação do ciclo de vida de cada produto. Essa análise começa na matéria-prima, de onde ela vai ser extraída e avaliações sobre a real necessidade dessa extração. Será que não dá para fazer embalagens de lixo domiciliar só com os materiais oriundos da reciclagem já existente?
O que a análise de ciclo de vida faz é realizar esse balanço para emitir um parecer. E isso, esse parecer, poderia ser utilizado nas próprias políticas de logística reversa ou de concepção de um novo produto.
É algo que pode demorar um pouco mais para chegar na realidade do dia a dia, mas já está acontecendo. Você começa a observar isso em produtos concentrados, que mesmo com embalagens menores, garantem a mesma eficiência.
JOSÉ ARARUNA JÚNIOR, 49, professor de engenharia Civil do Centro Técnico Científico da PUC-Rio - CTC/PUC-Rio
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