O Parlamento iraniano aprovou o banimento de formas contraceptivas no país, segundo a agência estatal de notícias IRNA informou nesta segunda (11).
A medida reforça a posição do líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, que em maio passado emitiu decreto pedindo mais bebês para "fortalecer a identidade nacional" e conter "aspectos indesejáveis do estilo de vida do Ocidente".
A lei proíbe vasectomias e procedimentos similares em mulheres. Médicos que violarem a lei serão punidos, segundo a agência IRNA.
O projeto foi aprovado por 143 dos 231 membros do Parlamento, e também proíbe a propaganda de controle de natalidade em um país onde camisinhas estão facilmente disponíveis e o planejamento familiar é considerado normal.
A lei agora segue para aprovação do Conselho dos Guardiães –formado por seis teólogos indicados pelo líder supremo e seis juristas indicados pelo Judiciário. O órgão tem a função de fiscalizar a legislação do país com base nos preceitos da Revolução Islâmica de 1979.
Oficialmente, o governo diz que a medida busca reverter o declínio da população iraniana. Reformistas, porém, veem a lei como parte de um esforço dos conservadores para manter as mulheres do Irã em papeis tradicionais como mães e mulheres casadas.
Autoridades da saúde também se preocupam com o eventual aumento no número de abortos ilegais. Segundo a mídia estatal, entre março de 2012 e março de 2013 foram feitos 12 mil abortos no Irã.
De acordo com a lei iraniana, o aborto é permitido em caso de perigo à vida da mãe ou se o feto foi diagnosticado com certos defeitos.
Segundo dados da agência IRNA, a taxa de natalidade do Irã é de 1,6 filhos por mulher. Mantendo-se nesse patamar, a população de 75 milhões iria cair para 31 milhões no ano de 2094.
Em junho, o Ministério da Saúde do país anunciou ajuda financeira para casais que não conseguiam pagar tratamentos de infertilidade, que custam entre US$ 3.000 e US$ 16 mil no Irã.