A Polícia Federal vai investigar as denúncias sobre espionagem de comunicações eletrônicas e telefônicas no Brasil.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou nesta segunda-feira (8) a abertura de inquérito policial. Ele atendeu ao pedido do ministro Paulo Bernardo (Comunicações).
A denúncia é fruto de mais um vazamento de Edward Snowden, o ex-agente que há um mês revelou o programa americano de espionagem. Ele aguarda em um aeroporto de Moscou o desenlace de pedidos de asilo.
Embora não haja dados precisos sobre a dimensão do monitoramento do governo norte-americano, o Brasil ficou pouco atrás dos próprios EUA no número de mensagens espionadas.
Para o ministro das Comunicações, se confirmada, a espionagem pode "representar ofensa ao quadro legal brasileiro, em especial ao princípio constitucional da inviolabilidade do sigilo das comunicações".
Nesta terça, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) também abriu procedimento para apurar se as teles brasileiras repassaram dados aos Estados Unidos, violando assim o sigilo de dados e comunicações de cidadãos brasileiros.
ENTENDA O CASO
De acordo com reportagem do jornal "O Globo" desta segunda, pelo menos até 2002, funcionou em Brasília uma das estações de espionagem nas quais funcionários da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês) e agentes da CIA trabalharam em conjunto.
O texto de "O Globo" também mostra que existe um conjunto de documentos da NSA, datados de setembro de 2010, cuja leitura pode levar até a conclusão de que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência em algum momento. O jornal, porém, diz que não foi possível confirmar a informação e nem se esse tipo de prática continua.
Tais documentos da NSA foram vazados pelo técnico em informática Edward Snowden, que trabalhou para a CIA durante os últimos quatro anos. Em junho, o jornal britânico "The Guardian" publicou reportagens com as primeiras revelações de Snowden sobre o monitoramento de milhões de telefones e de dados de usuários de internet em todo o mundo.