O Departamento de Infância e Família do Kansas, nos Estados Unidos, exigiu que um doador de esperma pague pensão alimentícia e mais de US$ 6.000 em despesas médicas para sua filha biológica.
O doador, William Marotta, 46, é casado e em 2009 cedeu seu esperma para um casal de mulheres que colocou um anúncio na internet.
A doação e a inseminação foram feitos sem acompanhamento médico. Segundo uma lei estadual, o esperma deve ser doado através de um médico licenciado para que o pai seja livre de quaisquer obrigações financeiras posteriores.
Marotta renunciou por escrito a "todos seus direitos de paternidade".
"Eu não sabia que não havia nenhum médico envolvido no processo", disse hoje Marotta, acompanhado de seu advogado, para a CNN.
O casal, formado por Angela Bauer, 40, e Jennifer Schreiner, de 34 e mãe biológica da menina, assumiu as despesas com o bebê, mesmo após a separação, em dezembro de 2010.
Os problemas começaram em março do ano passado, quando Bauer foi diagnosticada com uma doença que a impediu de seguir trabalhando.
Sua ex-companheira recorreu ao serviço social do Estado do Kansas para obter ajuda pública do programa Medicaid para pagar as despesas médicas da menina.
Como o Estado do Kansas não reconhece casamentos homossexuais, Bauer não foi reconhecida como progenitora da criança, e Schreiner foi considerada mãe solteira.
Para que a ajuda fosse concedida, exigiu-se que elas revelassem o nome do pai biológico.
Depois do nome do doador ser revelado, o serviço social entrou em contato com Marotta para exigir dele o pagamento de US$ 6.000 em despesas médicas e de uma pensão alimentícia.
"O estado do Kansas é o responsável por este caos", falou Bauer, que se disse "eternamente agradecida" a Marotta.
Com o apoio do ex-casal, os esforços de Marotta se concentram agora em fazer com que o juiz despreze o recurso do Departamento de Infância e Família. Uma primeira audiência já está programada para a próxima terça-feira (8).
REPERCUSSÃO
O caso atraiu a atenção nacional. A diretora jurídica do Centro Nacional de Direitos Lésbicos, Shannon Minter disse quarta-feira que "é lamentável e injusto" que o Kansas esteja buscando dinheiro de um doador de esperma.
"Isso pode certamente ter um efeito negativo sobre a disposição de outros homens em ajudar casais que precisam de um doador, o que seria prejudicial para todos", disse Shannon.
"Eu também acho que prejudica o respeito de todos pela lei, quando você a vê funcionar tão arbitrariamente", acrescentou.