Insatisfeitas com as novas regras de preços da Petrobras, as construtoras querem repassar os custos com a compra de asfalto para o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
A Petrobras informou as construtoras que, a partir de janeiro, o preço do asfalto terá revisões mensais, assim como funciona hoje com a gasolina, com o objetivo de equilibrar os preços internos com os praticados no exterior.
Nos quatro primeiros meses, o preço poderá ser reajustado em até 8% e, a partir daí, em 12% a cada mês.
Carlos Eduardo Jorge, presidente da comissão de infraestrutura da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), afirma que isso levará a um desequilíbrio financeiro nos contratos de obras já firmados. Isso porque a revisão dos contratos é feita a cada 12 meses.
"Nenhum contrato vai se equilibrar com ajustes mensais da Petrobras", afirmou.
Uma das sugestões para mitigar o problema, segundo o executivo, é repassar o custo para o Dnit.
"Nossa demanda é: a construtora compra o asfalto, apresenta a nota ao Dnit, e o Dnit paga pelo asfalto", afirmou o presidente da entidade, José Carlos Martins.
O asfalto representa cerca de 40% do custo de uma obra rodoviária, segundo Jorge, daí a relevância do tema para o setor, que tenta retomar trabalhos paralisados pela recessão.
Uma das principais frentes de interesse da indústria são as concessões de obras e manutenção em estradas federais, que representariam R$ 4,8 bilhões em investimentos e mais renderiam mais de 100 mil empregos em 2018.
O governo do presidente Michel Temer tem interesse em destravar esse pacote de obras, como forma de gerar empregos e acelerar os efeitos da retomada da economia durante a eleição.
Jorge afirma que, por meio de concessões, o governo pode dispensar o uso de recursos públicos, escassos neste momento de ajuste nas contas públicas.
Em encontro com jornalistas nesta segunda-feira (11), em Brasília, os representantes do setor afirmaram que a indústria da construção deverá fechar 2017 com uma queda na atividade de 6%, pelo quarto ano consecutivo em retração.
Caso o governo retire os entraves no horizonte do setor, a construção pode crescer 2% em 2018.
A principal delas é a capitalização da Caixa, banco responsável por sete em cada 10 contratos de financiamento habitacional. Sem dinheiro, o governo espera pela aprovação do Congresso para usar dinheiro do FGTS para injetar no banco estatal. O projeto de lei foi aprovado na Câmara, na semana passada, e agora tramita no Senado.
SEM VERBA
Sobre o encolhimento de verbas públicas para obras em 2018, Martins afirma que "esse é o caminho natural". Com o teto de crescimento de gastos do governo, "o investimento será engolido", diz.
Por isso, o setor dá ênfase a medidas que deslanchem o uso de dinheiro privado, como de famílias interessadas em financiar imóveis com crédito da Caixa para a aquisição de imóveis em faixas superiores do Minha Casa, Minha Vida.
Com o limite mais rigoroso do teto de gastos, o relator do Orçamento, Cacá Leão (PP-BA) pretende fixar como parâmetro para os gastos em 2018 o volume de despesas que está sendo liberado neste ano, sob compressão com o ajuste nas contas do governo.