A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) decidiu abrir um processo nesta segunda-feira (28) para aprofundar as investigações contra Claro, Oi e Vivo. As teles são acusadas pela concorrente BT Telecom de atuarem em cartel em licitações públicas.
A área técnica do Cade afirmou ter encontrado "indícios robustos" das práticas anticompetitivas. Agora, as três operadoras terão de apresentar defesa e, depois disso, o caso poderá ser enviado ao tribunal para julgamento.
A controvérsia surgiu em 2015 quando a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos lançou uma licitação para conexão de suas agências em todo o país. Para participar, a BT precisava alugar pedaços da rede fixa das três operadoras. Só assim, poderia atender aos termos do edital.
Mas as teles se associaram em um consórcio e, segundo a BT, praticaram preços discriminatórios só para inviabilizar sua participação no leilão.
A legislação do setor determina que empresas com poder de mercado -no caso, donas das redes de telefonia fixa que se espalham pelo país- são obrigadas a fornecer acesso em sua rede para concorrentes a preços justos sempre que houver capacidade ociosa.
Segundo a BT Telecom, as três operadoras se valem desse poder para agir de forma coordenada nas licitações e eliminar concorrência. A denunciante afirmou que essa prática também se verificou em uma licitação do Banco do Brasil e do Ministério das Comunicações.
A Oi informa que atua de acordo com as normas vigentes e que não comenta processos em andamento.
A Telefônica, dona da Vivo, informa que a prestação de serviço por meio de consórcio está dentro dos critérios estabelecidos na lei e que restringir a participação de consórcios em licitações pode diminuir a eficiência e aumentar as despesas por parte das empresas contratantes.
A Claro ainda não se manifestou.