O segurado que recebe auxílio-doença e teve a perícia de revisão marcada para essa semana terá o exame reagendado novamente.
Ao todo, 1.660 trabalhadores passariam pelo pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nesta semana e, agora, serão atendidos somente a partir do dia 2 de janeiro de 2017. Já quem tinha o exame agendado para a próxima semana deve esperar.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, as perícias serão remarcadas semanalmente.
A previsão é que esses exames fiquem para a segunda semana de janeiro. Segundo o ministério, o INSS irá entrar em contato com o segurado para remarcar a perícia.
Não é necessário procurar uma agência para pedir informações. Mas especialistas indicam que quem tiver dúvidas deve ligar para a Central 135 e se informar sobre a nova data.
Para os segurados que esperam pela revisão, há vantagens. Com as novas datas, eles ganham mais tempo para reunir toda a papelada que pode garantir a continuidade do benefício.
Os aposentados por invalidez que deveriam ser convocados para o exame a partir de março de 2017 também terão mais tempo. Ainda não há um novo cronograma de atendimento para eles.
Essa é a segunda vez que as perícias do pente-fino são remarcadas. Isso ocorre porque a lei que cria a revisão nos benefícios por incapacidade não foi aprovada.
No início de novembro, o ministério anunciou a remarcação de 5.900 perícias do pente-fino agendadas entre 7 e 25 de novembro. Os exames tiveram que ser remarcados porque a medida provisória que criou a revisão perdeu a validade sem ser votada pelo Congresso.
A votação do projeto de lei 6.427, que retoma o pente-fino, pode ser adiada novamente. Embora a proposta esteja na pauta de hoje da Câmara dos Deputados, os parlamentares estão discutindo o polêmico projeto de medidas anticorrupção.
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Segurado ganha tempo para se preparar
>>As perícias do pente-fino do INSS marcadas para essa semana estão sendo reagendadas para janeiro de 2017
>>De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, os exames voltarão a ser feitos a partir do dia 2 de janeiro
Quem será atingido
>>Ao todo, 1.660 segurados de até 45 anos estavam com exames marcados para essa semana
>>Esses segurados fazem parte de uma lista de 5.900 beneficiários do auxílio-doença que já tiveram suas perícias reagendadas no início de novembro
>>A remarcação ocorre pela segunda vez porque o projeto de lei que cria o pente-fino nos benefícios por incapacidade ainda não foi aprovado
O que fazer
>>O INSS está entrando em contato com o segurado para remarcar a perícia
>>No entanto, especialistas indicam aos beneficiários que liguem na Central 135 para obter informações
Benefício garantido
>>O benefício não poderá ser cortado por erro do INSS
>>Se isso ocorrer, o segurado pode entrar com recurso na agência
>>Mas, para não ter transtornos, a dica é ligar na Central 135, confirmar a nova data e o novo horário da perícia, e não faltar no dia do exame
Entenda a revisão
>>A revisão nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez foi criada em julho, com a publicação da medida provisória 739
>>A intenção do governo é reavaliar os benefícios e fazer cortes, para economizar e fechar as conta
Quem está na mira
>>530 mil segurados com auxílio-doença há mais de dois anos
>>1,2 milhão de aposentados por invalidez com menos
>>R$ 4,3 bilhões É quanto o governo espera economizar com cortes de benefícios por incapacidade nos próximos dois anos
O QUE EMPERROU O PENTE-FINO
1. A medida provisória que o governo enviou criando o pente-fino perdeu a validade porque não foi aprovada a tempo
2. Como a medida caducou, o governo não pode pagar o bônus de R$ 60 por perícia da revisão
3. Além disso, o acordo salarial fechado com os peritos, que prevê reajuste de 27,9% até 2019, ainda não foi para votação
QUEM ENTRA NO PENTE-FINO
>>Auxílios-doença e aposentadorias por invalidez concedidas há mais de dois anos
>>Apenas benefícios que não passaram por perícia desde 2014 terão que ser reavaliados
Primeiros lotes
>>O INSS começou a revisar os auxílios-doença concedidos na Justiça
>>Nos dois primeiros lotes estavam sendo convocados os segurados mais jovens, de até 45 ano
Idosos
>>Aposentados por invalidez que têm 60 anos ou mais não precisam passar por perícia de revisão
>>Já os idosos que recebem auxílio-doença serão convocados
O QUE FAZER ENQUANTO ESPERA A REVISÃO
>>Apesar de as perícias estarem todas paradas no INSS, o segurado não deve perder tempo
>>Ele pode aproveitar esse intervalo para agendar consultas e exames médicos que comprovem que não tem condições de voltar a trabalhar
>>Também é importante reunir exames mostrando que o trabalhador tem feito tratamento médico
AGENDA DE ATENDIMENTOS
>>Sem a aprovação do projeto que cria o pente-fino, a agenda de atendimentos prevista pelo governo começa a atrasar
>>Antes, a previsão era começar a revisão nas aposentadorias por invalidez em março
>>Agora, não há mais expectativa de quando esses segurados serão chamados
>>Com isso, o aposentado ou o beneficiário do auxílio-doença ganha mais tempo para preparar toda a papelada necessária para o exame pericial
Fontes: MDSA (Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário), ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), advogados previdenciários e reportagem