O Senado aprovou nesta quinta-feira (8) a medida provisória que cria o Programa de Parcerias de Investimentos. O PPI deverá coordenar um novo modelo de concessões federais à iniciativa privada.
A proposta foi enviada pelo governo e institui o Conselho do PPI, núcleo formado pelo presidente da República e ministros ligados às pastas de infraestrutura. A eles caberá definir estratégias de concessão da União.
O texto, aprovado por 44 a 5, segue agora para a sanção do presidente, Michel Temer, que deverá acatar a proposta sem vetos. Assim que assumiu, em maio, à época interinamente, o peemedebista designou um de seus aliados mais próximos, Moreira Franco, para ocupar a Secretaria-executiva do PPI e chefiar o programa.
A MP permite ao BNDES (Banco Nacional e Desenvolvimento Econômico e Social) criar um fundo para custear os projetos de infraestrutura, o Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias.
O fundo existirá por até 20 anos e funcionará como uma espécie de estatal, com poder de contratações necessárias para realizar estudos prévios obrigatórios a qualquer concessão.