Taxas de juros altas no Brasil são tema recorrente. Condições para queda de taxa de juros partem de duas frentes. Primeiro, a inflação esperada (pelo mercado e nas projeções dos modelos do BC) tem que estar na meta. Segundo é preciso que haja um ajuste fiscal consistente, que crie condições de queda de juros de maneira mais estrutural e alivie o peso excessivo presente na política monetária.
Para entender as razões do fiscal como condição "sine qua non", é importante entender que a política monetária veio fazendo o trabalho equivalente ao do titã Atlas. Literalmente carregando o mundo nas costas.
Os culpados foram políticas fiscais e parafiscais muito expansionistas, que expandiram o crédito e pioraram as expectativas de solvência fiscal (não precisamos estar em dominância fiscal para esse ponto ser verdadeiro).
Os empréstimos subsidiados feitos pelo BNDES causaram uma distorção na economia, não permitindo a alocação de recursos de maneira eficiente. Um estudo mostra que os tomadores de empréstimo do BNDES são, no geral, empresas grandes e que não precisariam desses recursos para serem competitivas.
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Ademais, por ser um recurso com juros mais baixos, para manter a mesma taxa média da economia acaba aumentando as das demais modalidades. Outro problema é que, por ser pouco sensível à politica monetária, dificulta o trabalho da mesma obstruindo o canal de crédito.
Por esses motivos, o recontrole fiscal e parafiscal abre espaço para um alívio na politica monetária para manter a inflação sob controle.
Além disso, o fiscal descontrolado aumenta o prêmio de risco e deprecia a taxa real de câmbio. A PEC que limita os gastos, a reforma da Previdência com o estabelecimento de idade mínima e desvinculação de pensões do salário mínimo formam o início desse ajuste necessário, mas ainda não é suficiente.
O caminho é longo.
O primeiro teste será feito depois da votação do impeachment para medir o ímpeto de controle fiscal do governo Michel Temer. O que foi feito até agora está na direção certa, mas a velocidade parece um pouco lenta.
Portanto, resolvida a convergência da inflação e expectativas para a meta de 4,5%, podemos pensar que exista espaço para queda dos juros de maneira mais estrutural se for bem encaminhado o ajuste fiscal.
É possível voltar a pensar em juros de um dígito no Brasil. Mas dessa vez de maneira estrutural. Nossa percepção é que a primeira queda de juros ocorrerá em outubro. Oxalá seja verdade.
LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO, ex-diretor de Política Monetária do BC, é sócio-fundador e presidente-executivo da Mauá Capital
ALEXANDRE DE ÁZARA é sócio e economista-chefe da Mauá Capital