A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou que a proposta do Ministério da Fazenda para renegociação da dívida dos Estados com a União é o acordo possível diante do objetivo de não aumentar os custos para o governo federal.
"O governo busca uma negociação possível com os Estados, que tem de ser compatível com a volta da confiança e do crescimento econômico. Isso contempla um alívio imediato aos Estados, que vai servir como ponto para o reequilíbrio das contas públicas", afirmou a secretária.
O objetivo do governo federal é manter em R$ 28 bilhões o alívio no pagamento dessas dívidas. O governo propôs escalonar a suspensão do pagamento da dívida pedida pelos Estados. Seria dado um desconto por 18 meses, mas com um aumento gradual no valor das parcelas —no primeiro mês, os estados não pagariam nada, mas no segundo, pagariam em torno de 5%, e assim por diante até chegar a 100% no 19º mês.
A proposta anterior era um desconto de 40% por 24 meses, também com um custo de R$ 28 bilhões, apresentada pela presidente afastada Dilma Rousseff.
O governo federal ainda terá um custo de R$ 10 bilhões por ano com outro ponto já acertado, o alongamento por 20 anos dessas dívidas. Também há o custo da renegociação de dívidas com o BNDES, de R$ 6,8 bilhões.
Os secretários estaduais de Fazendo, que pedem um desconto de 100% por 24 meses, não gostaram dos termos apresentados pela Fazenda. Irão discutir a questão com os governadores, mais afirmam esperar uma proposta melhor.
"Saímos com um sentimento claro de que a proposta [da Fazenda] não atende totalmente o que foi pedido, mas também entendemos que há restrições por parte do Tesouro. Temos de chegar em um meio termo. A proposta que foi colocada hoje não é a que vai gerar esse acordo", afirmou a secretária de Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão Costa, após encontro de secretários com o governo nesta quinta-feira (9).