Ao menos duas centrais sindicais já ameaçam deixar o fórum do trabalho e da previdência, lançado há quatro meses e que deve ter sua primeira reunião oficial nesta quarta-feira (2) em Brasília, antes mesmo de ele começar a funcionar.
Força Sindical e UGT, duas das seis centrais que participam do fórum, afirmam que isso deve ocorrer se o governo vier com uma proposta "pronta" de reforma na Previdência Social sem discutir as mudanças com os trabalhadores.
"Há sinais sendo dados de que governo quer instituir a idade mínima, por exemplo, e isso nem foi discutido ainda", diz Miguel Torres, presidente da Força Sindical.
"Não dá para fazer mudanças somente de olho na arrecadação previdenciária. A pauta é bem maior e tem de ser discutida ", diz Ricardo Patah, presidente da UGT.
Para Adilson Araújo, presidente da CTB, o fórum não pode servir para a retirada de direitos trabalhistas nem previdenciários.
"Não podemos assumir uma posição de sair [do fórum] antes mesmo de ele começar. Mas não vamos permitir que o ônus do ajuste fiscal cai de novo para o trabalhador e a sociedade", diz o dirigente.
EM DISCUSSÃO
Em junho, reportagem da Folha mostrou que uma das ideias do governo era discutir a elaboração de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para fixar uma idade mínima para a aposentadoria e criar uma fórmula progressiva para o fator previdenciário. Na ocasião, as centrais reagiram à falta de diálogo.
No dia 18 de junho, a presidente Dilma Rousseff editou a medida provisória 676 no Diário Oficial da União, que criou uma alternativa à chamada fórmula 85/95 aprovada pelo Congresso e vetada, em seguida, por ela.
O dispositivo, com uma fórmula progressiva, já está em vigor e tem como ponto de partida o próprio cálculo 85/95, que se refere à soma do tempo de contribuição e idade da mulher/homem no momento da aposentadoria.
Com as alterações, o valor dessa soma vai subir um ponto em 2017, outro ponto em 2019 e, a partir de então, um ponto a cada ano até chegar a 90/100 em 2022.
"Desde o final do ano passado, o governo Dilma, por meio de medidas provisórias, gradativamente, vem retirando ou suprimindo os direitos dos aposentados e pensionistas", dizem, em nota, os dirigentes do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, ligado à Força.
ENTENDA
O Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social foi criado por meio de decreto da presidente Dilma Rousseff, em 30 de abril de 2015.
Dele, fazem parte representantes do governo federal, das centrais sindicais e das confederações patronais.
Entre os temas que as centrais que participam do fórum -CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e
CSB- querem discutir estão: combate à inflação, redução da taxa de juros, aumento do investimento público e privado em infraestrutura, defesa do emprego e do poder de compra dos trabalhadores, política cambial que incentive a produção e a competitividade do produto nacional (principalmente o industrial), investimentos na qualidade da educação, fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas.