Folha de S. Paulo


Conselheiros da Petrobras querem que gravação de reunião seja destruída

Integrantes do Conselho de Administração da Petrobras estão incomodados com os vazamentos de reuniões feitas no período mais agudo da crise da estatal e defendem, nos bastidores, a volta da prática antiga, em que o material era destruído após a confecção da ata do encontro.

Segundo a Folha apurou, conselheiros irão propor o descarte das gravações ao presidente do colegiado, Murilo Ferreira, sob argumento de que, passada a novela do balanço da empresa e com o reconhecimento público do prejuízo de R$ 6,2 bilhões com corrupção, já não faria sentido manter os registros.

Um grupo quer retomar o procedimento anterior para garantir o sigilo das discussões sob argumento de que o risco de vazamentos constrange os integrantes a não falar abertamente sobre problemas da empresa.

Além disso, a divulgação não autorizada poderia comprometer dados estratégicos da Petrobras, o que interessaria a concorrentes.

Editoria de Arte/Folhapress

PROVAS

A prática de manter as gravações –de áudio ou vídeo– com o teor das reuniões foi adotada por orientação de advogados da Petrobras em razão do escândalo da Lava Jato. O procedimento começou em setembro após a Polícia Federal e o Ministério Público alertarem para o risco de destruição de eventuais provas.

A Folha teve acesso ao material gravado daquela data até fevereiro deste ano. O conjunto de registros foi entregue à CPI da Petrobras.

Em um dos diálogos antecipados pela reportagem na semana passada, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, à época presidente do conselho, tentou impedir a divulgação de um cálculo encomendado pela própria Petrobras que indicava a perda de um patrimônio de R$ 88,6 bilhões.

Segundo a Petrobras, a gravação das reuniões é feita desde 1968, para que funcionários possam elaborar a ata do encontro. Quando a ata é assinada pelos conselheiros, a gravação é descartada. É o que estabelece o regimento do conselho de administração da estatal.

A ata, segundo a norma, só deve ser tornada pública quando "produz efeito sobre terceiros", ou seja, quando as decisões têm impacto para investidor, fornecedor ou cliente. Assim, nem toda ata é publicada.

Além disso, a formalidade das atas evita que se tornem públicas informações como diálogos ríspidos e comentários pitorescos.

Especialista em governança corporativa ouvido pela Folha disse não ter conhecimento de empresas de capital aberto que gravem reuniões de conselhos de administração. Ele diz só conhecer o hábito de gravação de tais encontros na antiga Tele Norte Leste, há 15 anos, quando sócios brigavam pela gestão da operadora.


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