O Ministério das Comunicações e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) estudam obrigar as operadoras de telefonia fixa a levar fibra óptica até as centrais telefônicas de cada município para a oferta de banda larga em alta velocidade.
Hoje, só 2.700 cidades -menos da metade do total- têm centrais telefônicas com fibra e a maior parte só permite o tráfego de dados com velocidade inferior à que o governo quer (2,5 Gbps).
| Editoria de arte/Folhapress | ||
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As metas estão sendo discutidas para forçar as teles a investir na rede pela qual hoje oferecem a telefonia fixa, serviço que é objeto dos contratos de concessão e que corre o risco de acabar devido ao uso de celular e de internet.
A Folha apurou que o governo não pretende fazer a mudança por lei e tudo seria resolvido no novo Plano Geral de Metas de Universalização, em preparo na Anatel. Há até a possibilidade de que a definição do que é serviço de telefonia fixa seja revista.
Hoje, a rede que faz parte do contrato de concessão prevê uma velocidade de até 64 kbps para a banda larga -o que pode ser revisto, caso as teles não aceitem as metas.
A proposta em estudo seria um plano B diante das dificuldades impostas pelo Banda Larga para Todos, programa que pretende oferecer internet a 98% do país com 25 Mbps de velocidade até 2018.
O investimento seria de R$ 50 bilhões, e as teles teriam de levar a fibra até a casa do cliente para garantir a velocidade. Com a fibra até as centrais, seriam necessários R$ 10 bilhões, mas a velocidade, na ponta, seria bem menor.
Para atrair as teles, o governo quer estender os contratos de concessão até 2036. Assim, daria para amortizar o novo investimento. Além disso, admite rever a conta dos bens que as teles teriam de devolver ao término do contratos. No balanço, elas, elas lançam esses bens como ativos.
Quanto menor for o número, melhor. O governo até aceita abrir mão do valor se ele virar investimento.
OPOSIÇÃO
As operadoras de telefonia fixa consideram a nova proposta do governo uma "pegadinha". Mas foram elas mesmas que abriram caminho para que o governo, hoje, pensasse em massificar a internet pela rede usada para o serviço de voz.
Em 2008, elas propuseram trocar metas de universalização da telefonia fixa pela instalação da infraestrutura de acesso à banda larga.
Caso contrário, teriam de gastar mais na instalação de postos de serviço em cada município. Essas lojas deveriam oferecer à população acesso a telefone fixo, fax e internet.
Dessa troca de metas, resultou um saldo em favor das teles que, segundo a Anatel, seria de R$ 1,3 bilhão.
As teles são contrárias à nova proposta porque consideram essa rede de acesso à banda larga como uma infraestrutura de "suporte" à rede de voz. Por isso, segundo elas, a velocidade de conexão (64 kbps) é tão baixa.
Além disso, mesmo turbinando as centrais com fibra óptica em alta velocidade (2,5 Gbps), como o governo pretende fazer, as teles não acreditam que haverá oferta suficiente à população.
A Oi ocupa essa infraestrutura quase que totalmente com sua própria operação.
Na Vivo (Telefônica), que levou a fibra até a central de quase todas as cidades de sua área de cobertura, as ofertas ao cliente por essa rede não cresceram e a capacidade das centrais está ociosa.
No caso da Vivo, a nova meta obrigaria a concessionária a ampliar a capacidade de transmissão de dados da infraestrutura já instalada. As ofertas comerciais da Vivo são feitas por outra rede, em regime privado.