O Senado pode instalar CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar o esquema de pagamento de propina a integrantes do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), revelado pela Operação Zelotes, da Polícia Federal. Com o apoio de 32 senadores, a oposição apresentou nesta terça (7) pedido para que a CPI seja criada no Senado.
Para que a comissão seja instalada, o pedido precisa ser lido no plenário da Casa. Depois, os líderes partidários têm que indicar os membros da CPI, que só será instalada oficialmente quando forem eleitos o presidente e o seu relator. Pelo menos 27 senadores têm que manter o apoio à criação da CPI antes dela ser lida em plenário, somando um terço do total, como previsto pelas regras da Casa.
Além das bancadas do DEM e PSDB, senadores aliados do governo federal apoiaram a criação da CPI, como Walter Pinheiro (PT-BA), Ângela Portela (PT-RR), José Maranhão (PMDB-PB) e Zezé Perrella (PDT-MG).
| Editoria de Arte/Folhapress |
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| Entenda a Operação Zelotes |
A Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal no mês passado, desarticulou um esquema de pagamento de propina a conselheiros do Carf, órgão do Ministério da Fazenda responsável por julgar recursos de atuações aplicadas pela Receita Federal.
Credores da União -a maior parte formada por grandes empresas - subornavam integrantes do Carf, em troca de redução e, em alguns casos, o perdão das multas aplicadas pela Receita.
No pedido de criação da CPI, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) afirma que as fraudes cometidas no âmbito do Carf representam valores que correspondem a um terço do ajuste fiscal proposto pelo Executivo, o que merece investigação do Congresso.
"É preciso que esta Casa Legislativa, por meio da CPI, possa compreender a estrutura fraudulenta e criminosa construída, além de identificar com precisão seu alcance a fim de que os fatos relevantes sejam encaminhados aos órgãos punitivos competentes", afirmou o tucano.
Segundo Oliveira, as fraudes que podem chegar a R$ 19 bilhões merecem a atenção de todos os órgãos da República, incluindo o Senado. "Na CPI, o Senado poderá investigar as razões da existência do esquema criminoso e obter informações para orientar medidas que evitem a repetição de tão lamentáveis fatos", disse o senador.
Se a CPI for instalada, ela será integrada por 11 senadores titulares e 7 suplentes, que terão o prazo de 120 dias para apurar as denúncias.