A arrecadação do governo federal no mês de fevereiro foi de R$ 89,982 bilhões, um crescimento real de 0,49% frente ao mesmo mês do ano passado, quando foram arrecadados R$ 83,143 bilhões.
A informação foi divulgada nesta terça-feira (24) pela Receita Federal.
O resultado, porém, só foi positivo porque entrou no cálculo uma receita extraordinária de R$ 4,640 bilhões.
De acordo com a Receita Federal, o montante "extra" é representativo e atípico, fato que não se repetirá ao longo do ano.
Ao desconsiderar essa operação, portanto, o resultado da arrecadação em fevereiro seria 4,7% inferior ao do mesmo mês do ano passado.
Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, os R$ 4,640 bilhões vieram de uma transferência de ativos entre empresas, pessoas jurídicas.
Alegando confidencialidade da transação, Malaquias disse apenas que o acordo se deu no setor privado e que pode ser interpretado como um rearranjo societário.
"O valor entrou no caixa de uma vez, mas isso não significa que a operação foi feita agora. Do total, o imposto de renda influenciou em R$ 3,5 bilhões e o recolhimento de PIS/Cofins em R$ 1,1 bilhão", afirmou.
PERÍODO DE DOIS MESES
No acumulado dos dois primeiros meses do ano, considerando a inflação, a arrecadação em 2015 fica inferior a de 2014, mesmo incluindo a receita extra.
Foram recolhidos R$ 215,263 bilhões em janeiro e fevereiro de 2015, contra R$ 206.810 bilhões nos dois primeiros meses de 2014. Por causa da inflação no período, o resultado equivale a uma queda de 3,07%.
Essa é a pior variação para o bimestre desde 2009, quando a queda na variação foi de 8,84%.
Ao excluir a receita extraordinária de fevereiro desse acumulado, a variação negativa entre janeiro e fevereiro de 2015 e 2014 é de 5,14%, também a maior desde 2009.
Malaquias destacou que os cálculos feitos e apresentados de forma separada servem para "dar toda transparência possível aos números e ao comportamento da arrecadação".
"Essa é a orientação que a gente recebe do secretário da Receita, Jorge Rachid, e dos demais superiores. Para avaliar o desempenho adequado e correto da arrecadação", defendeu.
Ainda segundo Malaquias, o desempenho negativo em janeiro e fevereiro "está em linha" com a necessidade do governo de realizar ajustes fiscais.
"Se abrirmos a arrecadação, dos números que estão chegando, a arrecadação esta aquém dos patamares desejados. Há necessidade de demonstrar que o resultado foi negativo em janeiro e fevereiro", completou.
Sem fazer projeções para os próximos resultados da arrecadação, a Receita informou apenas que ainda não houve uma reação da arrecadação diante dos ajustes nas alíquotas de impostos.