A cena do pescador brasileiro saindo para o mar, voltando, quem sabe, com um peixe bom em seu barco, vai ganhar ares tecnológicos no primeiro semestre de 2015.
O governo brasileiro vai trocar a identificação de papel dos pescadores por cartões de plástico com chip, o que possibilitará o monitoramento remoto da atividade desses profissionais.
No primeiro momento, serão distribuídas 780 mil carteirinhas para os pescadores –amadores e profissionais– que já são licenciados. O documento funciona como uma carteira de habilitação, uma vez que o pescador não pode sair navegando sem ele.
A partir do segundo semestre de 2015, as embarcações brasileiras também receberão um chip de rastreamento por radiofrequência.
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Com isso, será possível identificar a área e a época em que está sendo feita a pescaria e os locais de desembarque do pescado.
Serão criados pontos de desembarque, com balanças conectadas ao sistema do governo e leitor do cartão do pescador.
O objetivo é facilitar a identificação de falsos profissionais e combater fraudes, como no pagamento de seguro-desemprego e do seguro defeso –benefício que os pescadores recebem em épocas de pesca proibida ou baixa temporada.
ARROCHO FISCAL
O corte de gastos como esses será prioridade para o governo nos próximos anos de arrocho fiscal.
Segundo o Ministério da Pesca, que coordena essa modernização, com o novo sistema o governo poderá rastrear, por exemplo, se o pescador está trabalhando, onde, quando e quanto pescou.
Também poderá ter acesso à tecnologia usada e até se abasteceu seu barco com diesel subsidiado.
A licitação da empresa que produzirá as carteirinhas e tocará o resto do sistema ainda será feita.
O ministério ficará responsável pela unificação e cruzamento de todos os dados dos pescadores brasileiros coletados pelos chips. Para o governo, esse controle facilitará a fiscalização, combatendo também práticas como a pesca ilegal.
O novo sistema vai cruzar essas informações com o perfil social desses trabalhadores, como o grau de escolaridade e saúde.
Assim, o governo espera desenvolver políticas de crédito favoráveis, compras diretas pelo governo e leilões de supermercados para a compra dos pescados.