O governo já avisou a empresários que vai aumentar as principais taxas de juros para empréstimos de longo prazo a empresas, a TJLP e a do PSI (Programa de Sustentação do Investimento).
A medida deve ser tomada na próxima reunião do CMN (Conselho Monetário Nacional), na semana que vem. É a segunda medida da nova equipe econômica, em acordo com a atual, e visa melhorar as contas do governo.
A primeira foi o ajuste nos parâmetros da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2015, que reduziu a previsão de crescimento da economia no ano de 2% para 0,8% do PIB (Produto Interno Bruto).
A TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), fixada trimestralmente, é adotada em 90% do empréstimos do BNDES –boa parte voltada aos setores de infraestrutura, principalmente para concessões públicas e construções de grande porte. Está em 5% ao ano desde o início de 2013.
Um dos empréstimos que foi dado com a TJLP, por exemplo, foi para a construção das arenas da Copa. Se a taxa aumenta, sobe o valor dos juros que os tomadores pagam aos bancos.
Como a TJLP é mais baixa que as taxas do mercado, o BNDES é compensado por essa diferença. Parte do subsídio é coberta diretamente pelo Tesouro. Por isso, quanto mais distante a taxa de longo prazo fica da Selic, maior o gasto para bancar o subsídio. A Selic saiu de 7,25% ao ano em abril de 2013 para 11,75% neste mês. A TJLP ficou inalterada no período.
| Editoria de arte/Folhapress | ||
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Já o PSI –que é um programa para incentivar a compra de equipamentos para a indústria com juros mais baixos– tem uma taxa fixa de 6% ao ano para a principal linha. O governo também tem que compensar o emprestador pela taxa mais baixa que a de mercado.
No caso do PSI, não é necessária uma decisão do Conselho Monetário para mudar a taxa de juros e, por isso, a nova equipe deverá decidir por seu aumento logo após a decisão sobre a TJLP.
Empresas ouvidas pela Folha trabalham com a possibilidade de aumento de um a dois pontos percentuais das taxas de longo prazo em 2015. O custo maior do financiamento criará mais uma restrição de caixa para as companhias, dificultando investimentos programados.
No entanto, há uma defesa de que essas taxas voltem a patamares mais próximos da Selic para evitar distorções nos financiamentos.
Vicente Abate, presidente da Abifer (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária), diz que juros mais próximos do real podem incentivar o mercado financeiro a conceder empréstimos de longo prazo, mercado hoje muito concentrado nos bancos públicos. "O que gostaríamos era de uma transição mais suave", afirmou.
O Banco Central já vinha defendendo o aumento da taxa, por considerar que ela tira poder de fogo de sua política monetária. Hoje, dos R$ 2,9 trilhões de empréstimos no país, quase metade é concedida a taxas subsidiadas, como a TJLP, e não é afetada pelo aumento da Selic.
No primeiro mandato de Dilma, a decisão foi turbinar o BNDES, para financiar empresas a juros mais baratos e aumentar o investimento.
Ao ser oficializado ministro da Fazenda, Joaquim Levy antecipou que o governo vai reduzir os repasses de recursos do Tesouro ao BNDES para aliviar o caixa da União.